A estratégia adotada pelo governo Fátima Bezerra para enfrentar a crise financeira do Rio Grande do Norte está agora no centro da disputa eleitoral. À frente da Secretaria da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu, atual candidato ao Governo do Estado e aliado de Lula, defendeu o aumento do ICMS de 18% para 20% como uma das medidas necessárias para recuperar a arrecadação e ajudar a colocar as contas estaduais em ordem.
O argumento era que o Rio Grande do Norte havia perdido receitas bilionárias e precisava recompor sua arrecadação. Cadu chegou a afirmar que não seria possível sair do problema financeiro apenas cortando receitas e que era necessário aumentar a arrecadação, além de controlar o crescimento da folha e enfrentar o déficit previdenciário.
Na prática, porém, a estratégia não resolveu a crise. O Rio Grande do Norte continuou enfrentando dificuldades financeiras, problemas no pagamento de despesas e cobranças relacionadas a salários atrasados. Ao mesmo tempo, a população passou a conviver com uma carga tributária maior, enquanto serviços públicos essenciais continuaram apresentando problemas.
Na saúde, por exemplo, a falta de medicamentos na rede estadual e na Unicat voltou a ser denunciada. Há casos de medicamentos de uso contínuo em falta por meses, prejudicando diretamente pacientes que dependem do tratamento. Ou seja, mesmo com a defesa de uma arrecadação maior, problemas básicos continuam chegando à Assembleia Legislativa.
O cenário fiscal também pesa contra o discurso utilizado para justificar o aumento do ICMS. O RN aparece em último lugar em ranking citado sobre a situação das contas públicas, justamente em um momento em que Cadu tenta apresentar continuidade do governo Fátima Bezerra como alternativa para comandar o Estado.
A conta política é difícil de esconder. O governo aumentou o imposto sob o argumento de que precisava recuperar as finanças, mas o Estado continuou mergulhado em dificuldades. Para o cidadão, entretanto, o aumento chegou ao bolso por meio de uma carga tributária maior.
Entre 2022 e 2024, os números apresentados pela Secretaria da Fazenda apontaram perdas estimadas de R$ 1,83 bilhão em arrecadação de ICMS. A solução defendida pelo governo foi elevar a alíquota para 20%, com uma previsão de aproximadamente R$ 378 milhões de receita líquida adicional por ano.
A pergunta que fica agora para Cadu, candidato de Lula e ex-secretário de Fátima, é simples: se aumentar imposto era parte da estratégia para tirar o Rio Grande do Norte da crise, por que os problemas financeiros continuaram?
