Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A participação de candidatos em debates e sabatinas voltou a provocar discussões na disputa pelas duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado. O senador Styvenson Valentim (Podemos), candidato à reeleição, tem sido alvo de cobranças após não participar de alguns desses encontros durante a campanha.

A ausência mais recente foi na TV Ponta Negra, Micarla de Souza questionou a decisão do senador de não comparecer a uma sabatina e levantou dúvidas sobre sua disposição para responder publicamente a questionamentos relacionados ao próprio mandato.

Styvenson também não participou do debate promovido pelo Grupo Dial Natal, em 2 de setembro, que reuniu cinco candidatos ao Senado. Na ocasião, a ausência do senador foi mencionada diversas vezes pelos participantes. Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinoco (União) também não compareceram ao encontro.

Mudança de posição sobre suplência

Um dos temas levantados nas críticas diz respeito à escolha da irmã do senador, Anne Kelly Valentim, para ocupar a primeira suplência de sua chapa.

A questão ganhou repercussão porque Styvenson apresentou, em 2019, a PEC 120/2019, que busca ampliar as restrições ao nepotismo na administração pública. Na época, o senador defendia a retirada de brechas que permitissem o favorecimento de parentes em cargos públicos.

Em 2026, entretanto, Styvenson passou a defender a possibilidade de ter a própria irmã como suplente. O senador reconheceu que mudou sua compreensão sobre o tema e afirmou que atualmente não considera o nepotismo tão nocivo quanto avaliava anteriormente.

Do ponto de vista jurídico, a indicação de um familiar como suplente de uma chapa eleitoral não configura, por si só, nepotismo, segundo especialistas ouvidos pelo Saiba Mais. A vedação prevista na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal se refere a nomeações para cargos ou funções na administração pública.

Questionamentos sobre produção legislativa

Outro ponto levantado na publicação foi a atuação legislativa do senador ao longo do mandato iniciado em 2019.

O próprio Senado registra diversas proposições de autoria de Styvenson, além de projetos em tramitação, relatorias e participação em matérias coletivas. Uma questão diferente é quantas proposições de autoria individual chegaram efetivamente a se transformar em lei.

Entre os projetos apresentados pelo senador está o PL 496/2021, relacionado a direitos das pessoas durante a vacinação. A proposta foi aprovada pelo Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados, onde permanece sem conclusão.

Escala 6×1 também entra no debate

Outro episódio recente envolvendo mudança de posicionamento diz respeito à jornada de trabalho 6×1.

Styvenson afirmou em sabatina da Inter TV Cabugi que votará pelo fim da escala quando o tema chegar ao plenário do Senado. Antes disso, porém, o senador havia assinado uma PEC apresentada por Rogério Marinho que trata da flexibilização da jornada.

O parlamentar afirmou posteriormente que assinar uma proposta para permitir sua tramitação não significa necessariamente compromisso com a aprovação do texto. Também disse que votou favoravelmente, na Comissão de Constituição e Justiça, à proposta que prevê a substituição da escala 6×1.

Críticas durante a campanha

As ausências de Styvenson têm sido utilizadas pelos adversários como tema de campanha. A candidata Samanda de Lula (PT), por exemplo, afirmou que gostaria de questionar o senador sobre sua atuação parlamentar e criticou sua ausência em debates e sabatinas.

A petista também destacou que participou dos espaços de entrevista para os quais foi convidada e defendeu a necessidade de candidatos prestarem contas de seus mandatos e propostas.

A assessoria de Styvenson, em outra ocasião, justificou uma ausência em sabatina da Band RN por incompatibilidade de agenda, relacionada a um compromisso de campanha no Alto Oeste. A campanha afirmou que o episódio não deveria ser interpretado como falta de interesse em participar do debate público e disse que o senador permanecia disponível para uma nova data.

 

Compartilhe esse conteúdo: