O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) acumula R$ 203.205 em multas aplicadas pela Justiça Eleitoral no decorrer da campanha de 2026. As penalidades foram determinadas em diferentes processos e envolvem condutas relacionadas à divulgação de pesquisa eleitoral sem registro, propaganda antecipada, utilização de espaço em emissoras de rádio e impulsionamento de conteúdo considerado negativo contra adversários.
A maior multa individual chega a R$ 80 mil e está relacionada a inserções veiculadas em emissoras de rádio de Caicó. Na decisão, a Justiça Eleitoral apontou irregularidades na utilização do espaço destinado à programação das emissoras.
Outro processo resultou em uma penalidade de R$ 53.205 pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem o devido registro. Pela legislação eleitoral, pesquisas destinadas à divulgação pública precisam ser cadastradas previamente na Justiça Eleitoral, acompanhadas de informações como contratante, metodologia utilizada, período de realização, público pesquisado e margem de erro.
Também fazem parte do valor acumulado R$ 60 mil em multas por propaganda eleitoral antecipada. A legislação permite que pré-candidatos apresentem ideias, posicionamentos e propostas antes do período oficial, mas estabelece restrições para pedidos explícitos de voto e outras práticas caracterizadas como propaganda eleitoral fora do período permitido.
Álvaro Dias ainda recebeu uma multa de R$ 10 mil relacionada ao impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários nas redes sociais. As regras eleitorais estabelecem critérios específicos para publicidade paga na internet e impõem restrições ao uso do impulsionamento para prejudicar candidaturas concorrentes.
As penalidades foram aplicadas em processos distintos, nos quais decisões da Justiça Eleitoral foram desfavoráveis à campanha de Álvaro Dias. As multas possuem natureza eleitoral e, isoladamente, não representam condenações criminais. As decisões também estão sujeitas aos recursos previstos na legislação e aos respectivos prazos processuais.
O volume acumulado das sanções passou a integrar o cenário da disputa pelo Governo do RN. Além do impacto financeiro para a campanha, os processos envolvem discussões sobre o cumprimento das regras eleitorais relacionadas à propaganda, à divulgação de pesquisas e ao uso de meios de comunicação e plataformas digitais durante a eleição.
