O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (16), uma proposta para alterar o modelo de licenciamento ambiental no estado. Durante agenda da Caravana do Azulão, em Parnamirim, na Grande Natal, ele defendeu que municípios passem a analisar processos de empreendimentos considerados de baixo e médio impacto ambiental. A medida, segundo o candidato, teria como objetivo reduzir a burocracia e acelerar a liberação de novos investimentos.
Pela proposta apresentada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ficaria responsável principalmente pelos projetos de maior porte e potencial de impacto ambiental. Para Allyson, a descentralização permitiria que atividades menores, como farmácias, padarias e estabelecimentos comerciais, tivessem os processos analisados diretamente pelas administrações municipais. A ideia também prevê a possibilidade de municípios de menor porte se organizarem por meio de consórcios para assumir a atribuição.
“Vamos fazer um governo com liberdade econômica. Vamos fazer com que o órgão licenciador do Estado, que é o Idema, possa focar naquilo que é mais estratégico. E todos aqueles processos, que é de baixa e de média complexidade, por exemplo, de uma farmácia, de uma panificadora, de um comércio, todos receberão licenças pelos municípios, que nós vamos autorizar a licenciar. Aqueles pequenos municípios poderão também se unir em consórcios municipais”, afirmou Allyson. A proposta se soma a outras manifestações recentes do candidato sobre a necessidade de reduzir a burocracia no licenciamento ambiental e dar mais agilidade à análise de projetos no estado.
