O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Força Federal para reforçar a segurança durante as Eleições 2026 em Doutor Severiano, município que integra a 43ª Zona Eleitoral.
O pedido foi apresentado pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, e aprovado pelo Pleno da Corte Eleitoral. A decisão agora será encaminhada ao TSE, responsável por analisar e deliberar sobre a solicitação.
Segundo o TRE-RN, o uso de tropas federais é uma medida excepcional, destinada a preservar a segurança dos eleitores e garantir o funcionamento regular das atividades de votação e apuração. O pedido tem como fundamento a Resolução TSE nº 21.843/2004, que prevê a possibilidade de emprego da Força Federal em situações nas quais exista risco de comprometimento da normalidade do processo eleitoral.
Isso ocorre após o assassinato de Wilson Flávio Leite Gonçalves, de 56 anos, irmão da prefeita de Doutor Severiano e secretário municipal de Agricultura. O crime ocorreu no domingo (20), durante uma mobilização política no bairro Vila Nogueira, quando apoiadores de um candidato a deputado federal se concentravam para uma carreata. Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, Wilson Flávio foi atingido por disparos de arma de fogo durante o evento.
O TRE-RN destacou que o pedido não atribui o crime a nenhuma candidatura e também não estabelece uma possível motivação para o homicídio. A apuração do episódio permanece sob responsabilidade das autoridades competentes na área criminal.
Para a Justiça Eleitoral, no entanto, a ocorrência de violência armada durante uma atividade de caráter político pode gerar sensação de insegurança e interferir na participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores envolvidos na organização das eleições.
Se o pedido for autorizado pelo TSE, a Força Federal deverá atuar de maneira complementar às forças de segurança estaduais que já trabalham no município. O TRE-RN ressaltou que a solicitação não significa considerar insuficiente ou inadequada a atuação dos órgãos estaduais, mas representa um reforço específico para o período eleitoral.
A definição sobre o envio das tropas caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, que deverá analisar as justificativas apresentadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
