A campanha eleitoral das eleições de 2026 terá início oficialmente no próximo 16 de agosto, quando passam a ser autorizados os pedidos explícitos de voto, além da realização de comícios, caminhadas, carreatas e da propaganda eleitoral na internet. As regras que vão disciplinar a campanha foram detalhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que também esclareceu como ficará o uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral.
Em entrevista para a Jovem Pan Natal, o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), João Paulo de Araújo, abordou temas essenciais para o início oficial da campanha, o uso da inteligência artificial, as restrições às deepfakes e os direitos de candidatos e eleitores.
Segundo João Paulo de Araújo, a campanha começa oficialmente em 16 de agosto, data em que passam a ser permitidos os pedidos explícitos de voto, além da realização de comícios, caminhadas, carreatas e da propaganda eleitoral na internet. Até 15 de agosto, permanece o período de pré-campanha, quando os candidatos podem participar de entrevistas, debates e apresentar propostas, mas sem solicitar votos de forma explícita ou implícita. A caracterização de propaganda antecipada dependerá da análise de cada caso pela Justiça Eleitoral.
Durante a entrevista, o secretário explicou que a inteligência artificial poderá ser utilizada na produção de material de campanha, desde que o eleitor seja informado de forma clara de que o conteúdo foi criado ou alterado com essa tecnologia. Já o uso de deepfakes, com manipulação de voz, imagem ou vídeo para simular pessoas reais e induzir o eleitor ao erro, continua proibido.
João Paulo também destacou que haverá restrições para conteúdos produzidos por IA nas 72 horas anteriores ao primeiro turno até 24 horas após o encerramento da votação, além de limitações ao impulsionamento pago de propaganda eleitoral na internet no período final da campanha.
Outro ponto esclarecido pelo secretário é que os eleitores podem manifestar apoio e pedir votos espontaneamente em suas redes sociais, desde que não recebam qualquer tipo de remuneração por isso. Já denúncias de propaganda irregular ou de desinformação poderão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal e do Sistema de Alerta de Desinformação do TSE.
João Paulo de Araújo ainda lembrou as principais datas do calendário eleitoral: 15 de agosto é o prazo final para registro das candidaturas, 16 de agosto marca o início da campanha, 28 de agosto começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o primeiro turno será em 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
