O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para analisar a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão extraordinária foi convocada para avaliar os elementos reunidos em relatório da Polícia Federal.
O procedimento prevê a leitura do relatório pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso após o ministro André Mendonça encaminhar o processo à Presidência do STF. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar antes do início da votação.
A discussão envolve informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro. Segundo o relatório, o material contém registros atribuídos a uma possível interlocução entre o empresário e Moraes. Vorcaro teria pedido auxílio ao ministro em relação à sua defesa e, antes de ser preso, perguntado se deveria deixar o país.
Moraes apresentou uma manifestação ao STF antes da sessão e negou ter mantido as conversas atribuídas a ele. O ministro classificou os registros como “diálogos fantasiosos” e questionou a forma como as informações foram interpretadas, alegando que não há mensagem de sua autoria no material analisado.
O rito definido para o julgamento também prevê a possibilidade de sustentação oral, o que permitirá que Moraes se manifeste durante a sessão. André Mendonça, que era o relator original do caso, também poderá falar.
Existe ainda a expectativa de que algum ministro peça vista do processo, o que poderia interromper a análise. Diante dessa possibilidade, Mendonça afirmou que pretende apresentar seu voto mesmo caso haja um pedido de vista no início da sessão. Fachin e o ministro Luiz Fux também são citados em articulações para eventual antecipação de votos.
A sessão será transmitida pela TV Justiça e pela internet. O STF também adotou medidas especiais de segurança para o julgamento, incluindo controle de acesso ao plenário e restrições ao uso de celulares durante a sessão.
O plenário deverá decidir se os elementos apresentados justificam a abertura de um procedimento investigativo ou se o relatório da Polícia Federal deve ser afastado por questões formais e técnicas.
