O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas contratações temporárias feitas pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso. A medida foi tomada após o órgão entender que ainda são necessárias novas apurações para esclarecer a forma como esses contratos foram realizados.
Como um dos primeiros passos da investigação, o Ministério Público deu prazo de 10 dias úteis para que a Prefeitura envie uma série de documentos. Entre eles estão a cópia do edital do processo seletivo simplificado, o cronograma atualizado das etapas da seleção e o planejamento para a realização de um concurso público destinado ao preenchimento de cargos permanentes.
O MPRN também quer receber uma relação completa de todos os contratos temporários atualmente em vigor, com informações sobre os cargos ocupados, as datas de contratação e a justificativa para cada vínculo. O objetivo é verificar se as contratações seguiram a legislação e se houve substituição de cargos que deveriam ser preenchidos por servidores efetivos.
A investigação está sendo conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros. Após analisar os documentos e as informações encaminhadas pela Prefeitura de São Miguel do Gostoso, o Ministério Público decidirá se haverá novas medidas no caso.
