A desembargadora Martha Danyelle Santanna Costa Barbosa assumiu nesta quinta-feira (27) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) com a missão de conduzir a Corte durante o processo eleitoral de 2026. Em seu primeiro discurso no cargo, ela defendeu a confiabilidade das urnas eletrônicas e afirmou que partidos, candidatos e eleitores deverão respeitar o resultado das eleições.
Martha Danyelle comandará o TRE-RN pelos próximos dois anos, substituindo a desembargadora Lourdes Azevedo. A posse ocorreu na sede do tribunal, em Natal, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Ao abordar o sistema de votação, a nova presidente classificou as urnas eletrônicas como patrimônio da democracia. Segundo ela, os equipamentos passam por mecanismos permanentes de fiscalização, verificação e auditoria, com participação das instituições responsáveis pelo processo eleitoral e acompanhamento da sociedade.
Para Martha Danyelle, a segurança do sistema não depende apenas de declarações, mas de um trabalho técnico contínuo desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
A presidente do TRE-RN também fez um apelo para que os agentes políticos reconheçam a decisão dos eleitores após a votação. Segundo ela, eventuais divergências entre candidatos e partidos precisam permanecer dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Martha Danyelle afirmou que uma das responsabilidades centrais da Justiça Eleitoral será garantir que o eleitor possa exercer seu direito de maneira livre, legítima e pacífica, além de preservar a igualdade de condições entre os candidatos.
Na mesma solenidade, o desembargador João Rebouças assumiu a vice-presidência e a função de corregedor regional eleitoral.
Inteligência artificial preocupa Justiça Eleitoral
Entre os principais desafios para o pleito deste ano, Martha Danyelle destacou o avanço da inteligência artificial e a disseminação de desinformação.
A desembargadora reconheceu que as novas tecnologias podem contribuir para ampliar o acesso à informação e melhorar serviços públicos, mas alertou para o risco de utilização dessas ferramentas na produção de conteúdos falsos durante a campanha.
Entre as possibilidades citadas estão a criação de vídeos e imagens manipulados, a atribuição de declarações falsas a candidatos e a fabricação de acontecimentos inexistentes para influenciar a percepção dos eleitores.
A presidente também defendeu uma atuação equilibrada da Justiça Eleitoral diante das manifestações políticas. Para ela, é necessário diferenciar opiniões legítimas de conteúdos fraudulentos capazes de interferir na formação da vontade do eleitor.
Participação feminina também entra na agenda
Outro ponto abordado no discurso foi a presença das mulheres na política. Martha Danyelle afirmou que ampliar a participação feminina nos espaços de poder é uma questão relacionada à própria representatividade democrática.
A desembargadora citou, entre os obstáculos enfrentados pelas mulheres, fatores culturais e estruturais e a violência política de gênero. Para ela, garantir condições de igualdade para as candidatas é uma das tarefas da Justiça Eleitoral.
A nova presidente também destacou o simbolismo de assumir o comando do TRE-RN e lembrou que outras mulheres já ocuparam a presidência da Corte potiguar.
Com a mudança no comando, o TRE-RN entra na fase decisiva da preparação para as eleições de 2026, em um cenário marcado pelo avanço das tecnologias digitais, pelo combate à desinformação e pela necessidade de garantir a regularidade do processo eleitoral.
