O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento para verificar se as provas escritas do concurso da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) precisam ser anuladas. A apuração foi iniciada após suspeitas de fraude durante a aplicação do exame, realizada no último domingo (13).
A 70ª Promotoria de Justiça de Natal pretende identificar a extensão das possíveis irregularidades e avaliar se elas comprometeram a validade do concurso, que prevê vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de policial penal e especialista em assistência penitenciária.
Entre os pontos que serão analisados estão as prisões em flagrante de 11 candidatos durante a realização da prova. Segundo o MPRN, os envolvidos são suspeitos de utilizar equipamentos eletrônicos capazes de permitir a transmissão clandestina de informações durante o exame.
O procedimento também considera o compartilhamento de imagens por aplicativos de mensagens enquanto a prova ainda estava em andamento. Conforme informações encaminhadas ao Ministério Público, há indícios de que o caderno de questões tenha sido fotografado dentro de um dos locais de aplicação.
Outro aspecto que será examinado é a estrutura de segurança adotada pela organização do concurso. Documentos policiais apontam que detectores de metais não foram utilizados em todos os locais onde as provas foram realizadas. O MPRN deverá verificar se os mecanismos empregados foram suficientes para impedir ou identificar possíveis tentativas de fraude.
Para reunir informações sobre o caso, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à Secretaria Estadual da Administração e ao Instituto Avalia, responsável pela organização do concurso. Os dois órgãos terão 15 dias para informar detalhes sobre os locais de aplicação, os procedimentos de segurança, a utilização de detectores de metais e eventual contato anterior com órgãos de inteligência e investigação.
A apuração do MPRN será realizada paralelamente às investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção. O Ministério Público também acompanhará o trabalho policial.
Neste momento, o procedimento não significa que as provas tenham sido anuladas. A promotoria ainda deverá analisar as informações e os elementos reunidos para definir se as irregularidades identificadas tiveram impacto suficiente para comprometer a realização do concurso.
