O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo improrrogável de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit/RN), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e a administração do Midway Shopping Center apresentem informações atualizadas sobre as condições das passarelas da BR-101 na Grande Natal.
Os ofícios foram enviados na terça-feira (16). O MPF acompanha a situação das estruturas desde, pelo menos, 2011, após receber notificações sobre riscos estruturais considerados gravíssimos, além de problemas relacionados à iluminação pública e à acessibilidade.
Entre as irregularidades registradas estão corrosão generalizada, degradação do concreto e armaduras expostas.
Uma perícia realizada pelo MPF em 2024 concluiu que as passarelas necessitam de manutenção contínua por apresentarem defeitos relacionados ao desgaste provocado pelo tempo e à ausência de ações preventivas.
Segundo o laudo, a situação exige manutenção corretiva imediata para evitar a redução da vida útil das estruturas e riscos à segurança dos usuários.
O procurador da República Camões Boaventura destacou a urgência das providências para proteger os pedestres que utilizam diariamente os equipamentos.
Segundo ele, é necessário “salvaguardar a integridade física dos pedestres que utilizam diariamente tais passarelas”. O procurador também considerou “indispensável a renovação e atualização das informações sobre as licitações e obras em andamento”.
Acidente deixou mulher com fraturas graves
A situação ganhou maior repercussão depois que uma mulher sofreu fraturas graves ao cair de uma altura aproximada de cinco metros em uma passarela localizada no km 104 da BR-101, em Parnamirim.
O acidente ocorreu em abril deste ano. A pedestre perdeu o equilíbrio e tentou se apoiar na tela de proteção lateral, mas a estrutura cedeu. Ela sofreu fraturas na coluna e na bacia.
A passarela foi interditada para obras no dia 17 de abril. Até o momento, a estrutura permanece fechada, obrigando os pedestres a atravessarem a rodovia em meio ao tráfego.
Dnit diz realizar manutenção contínua
O Dnit informou que empresas contratadas já executam serviços rotineiros e contínuos de manutenção nas passarelas sob sua responsabilidade.
Considerando as condições físicas das estruturas, o contrato de manutenção rodoviária da BR-101/RN/Sul prevê intervenções corretivas de maior porte.
Os serviços incluem tratamento da corrosão em estruturas metálicas e de concreto, limpeza, pintura e substituição das telas de proteção.
O MPF atribui ao Dnit a responsabilidade pela gestão da rodovia federal e pela execução de um plano específico de manutenção corretiva e preventiva das passarelas.
Obras da STTU estão em fase de conclusão
A STTU é responsável pelas intervenções nas passarelas localizadas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais.
Na última atualização enviada ao MPF, em setembro de 2025, a secretaria informou que o processo licitatório estava na fase final de ajustes técnicos e definição orçamentária para a publicação do edital.
A titular da STTU, Jódia Melo, afirmou que as obras nas duas estruturas estão em fase de conclusão.
“O alambrado dessas estruturas sofre com processos de corrosão por causa do clima. Tratamos a corrosão e substituímos tubos que precisavam ser trocados. Também fizemos pinturas e soldas onde era necessário. São obras que estão sendo concluídas”, declarou.
A secretária informou que a pasta também responde pelas passarelas localizadas na Avenida Senador Salgado Filho, nas proximidades do viaduto do Quarto Centenário, e na Avenida Nevaldo Rocha, perto da Urbana.
Segundo Jódia Melo, essas duas estruturas passaram por reformas entre 2023 e 2024.
Midway afirma ter cumprido exigências
O Midway Shopping Center é responsável pela reforma integral da passarela localizada nas proximidades do estabelecimento, na Avenida Nevaldo Rocha. A obrigação foi estabelecida como medida mitigadora vinculada ao licenciamento urbanístico do empreendimento.
Em abril de 2026, o shopping apresentou um cronograma de recuperação estrutural, elétrica e de limpeza, com conclusão prevista para 5 de junho. O estabelecimento também deve apresentar um plano de manutenção preventiva de longo prazo.
Em nota, o Midway afirmou que adotou todas as medidas necessárias para a manutenção corretiva da estrutura e garantiu que as exigências do órgão fiscalizador foram cumpridas.
“Informamos ainda que todas as exigências do órgão fiscalizador foram rigorosamente cumpridas pelo empreendimento, seguindo à risca o cronograma técnico apresentado e aprovado pelas autoridades, com o objetivo de garantir condições adequadas de conservação, funcionamento e segurança para os usuários”, informou.
O shopping destacou que a fiscalização do MPF abrange as passarelas da cidade e declarou que todos os requisitos relacionados à estrutura sob sua responsabilidade foram atendidos.
“O Midway Mall reafirma seu compromisso com a segurança, a acessibilidade e a manutenção permanente da estrutura, permanecendo à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos ou acompanhamentos que se façam necessários”, concluiu.
