Um surto alimentar que atingiu cerca de 500 presos em três unidades prisionais de Mossoró expõe novas cobranças sobre a gestão do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Laudo da Polícia Científica, elaborado com base em análises do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-RN), identificou a presença de Salmonella spp. e Escherichia coli no cuscuz servido aos detentos durante o episódio registrado em junho.
O resultado coloca o Governo Fátima Bezerra (PT) diante de questionamentos sobre a fiscalização do serviço de alimentação oferecido aos presos. As refeições são contratadas pelo Estado e chegam prontas às unidades, sem manipulação ou preparo dentro dos presídios. Mesmo com a Seap afirmando que acompanha o serviço, o laudo aponta que houve falha higiênico-sanitária em alguma etapa da cadeia de produção e fornecimento.
“Do ponto de vista técnico-pericial, há elementos consistentes para atribuir à cadeia de produção e fornecimento sob responsabilidade da empresa investigada a disponibilização de alimento microbiologicamente contaminado, em condições sanitárias inadequadas, apresentando nexo técnico compatível com o surto ocorrido”, aponta o documento.
O tamanho do episódio também chama atenção. As três unidades envolvidas abrigam aproximadamente 1,5 mil presos, o que significa que cerca de um terço da população carcerária desses estabelecimentos foi afetada. Os detentos apresentaram principalmente diarreia e vômitos, sintomas compatíveis com infecção provocada por salmonela.
A perícia aponta que, como as refeições não são preparadas dentro dos presídios, a provável origem da contaminação está em etapas anteriores ao consumo, como produção, manipulação, acondicionamento, armazenamento ou transporte. O documento, porém, ressalta que os exames não permitem determinar exatamente em qual dessas etapas ocorreu a falha.
O episódio gera questionamentos sobre a atuação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), especialmente porque cabe ao governo fiscalizar a execução do contrato e as condições em que as refeições são produzidas e entregues aos detentos. A secretaria afirma que mantém acompanhamento técnico permanente e que o serviço conta com nutricionistas e responsável técnico.
A empresa Líder Refeições, responsável pelas marmitas, contestou a forma como as amostras foram recolhidas. A defesa afirma que o material não teria sido acondicionado adequadamente para preservar a temperatura e questiona o fato de a análise ter sido realizada em Natal, a mais de 250 quilômetros de Mossoró. A empresa também levantou a possibilidade de contaminação no ambiente das unidades prisionais.
A Seap, por sua vez, informou que instaurou procedimento administrativo contra a empresa para apurar eventual descumprimento das obrigações previstas no contrato. Segundo a pasta, a medida pode resultar em sanções caso sejam identificadas irregularidades, respeitando o direito de defesa da contratada.
Para o perito criminal Clélio Soares, os elementos encontrados apontam para uma contaminação ocorrida antes da chegada da comida aos presídios. “Fazendo a análise técnico-científica desses dois microrganismos, a gente verifica que justamente eles têm a correlação direta com os sintomas apresentados e com o nível de infecção. Então, a perícia nesse caso, ele pode concluir exatamente que houve uma contaminação externa dessa comida”, afirmou.
“Foi oferecida uma comida que ela não tinha os padrões de qualidade ideal e essa comida estava contaminada com esses microrganismos que foram identificados. Então, por isso que ocorreu esse surto”, completou. O procedimento administrativo deverá apontar eventuais responsabilidades e definir se haverá punições à empresa fornecedora.
