A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, após audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (10), em Natal.
Viveros foi preso no domingo (9), na capital potiguar, por determinação da Justiça do Ceará. Segundo a decisão, ele teria descumprido medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha e das duas filhas.
As restrições foram determinadas pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, em 2024. Entre as medidas estava a proibição de divulgar informações relacionadas ao processo, além de publicar ou compartilhar o nome e a imagem das vítimas em redes sociais, aplicativos ou outros ambientes virtuais.
Entrevista motivou prisão
De acordo com a Justiça, Marco Antônio concedeu entrevista a uma emissora de televisão sobre o caso envolvendo a tentativa de feminicídio de Maria da Penha. Chamadas da reportagem e conteúdos promocionais da entrevista começaram a circular nas plataformas digitais.
O Ministério Público apontou que a divulgação do material representaria descumprimento das medidas protetivas. A Justiça considerou haver indícios suficientes da prática do crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
A prisão foi cumprida pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em uma ação articulada com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Além da prisão preventiva, a Justiça determinou a retirada do ar de conteúdos relacionados à entrevista e proibiu a veiculação da reportagem ou de materiais sobre ela em qualquer plataforma.
Com a decisão tomada após a audiência de custódia, Marco Antônio Heredia Viveros permanece preso.
