A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Município de Parelhas a pagar R$ 400 mil de indenização a uma idosa que perdeu de forma permanente a visão do olho esquerdo após uma cirurgia de catarata realizada durante um mutirão de saúde, em setembro de 2024.
A decisão é do juiz Wilson Neves Júnior, da Vara Única de Parelhas. Do valor total, R$ 200 mil correspondem a danos morais e outros R$ 200 mil a danos estéticos.
O procedimento foi realizado em 27 de setembro de 2024, na Maternidade Graciliano Lordão, durante um mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo os autos, a paciente passou pela cirurgia junto com outras 20 pessoas.
No dia seguinte ao procedimento, a idosa começou a apresentar fortes dores, irritação no olho e perda da visão. Exames identificaram endoftalmite, uma infecção ocular provocada pela bactéria Enterobacter cloacae. O quadro exigiu transferência para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.
Apesar do tratamento, a paciente perdeu definitivamente a visão do olho esquerdo. O processo também aponta alterações físicas permanentes, incluindo o encurtamento do globo ocular, com impactos na aparência e na autoestima.
Justiça aponta falha na fiscalização
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que houve falha do Município de Parelhas na fiscalização do serviço médico realizado durante o mutirão. Para o juiz, ficou demonstrada a relação entre a conduta atribuída ao poder público e os danos sofridos pela paciente.
Na sentença, Wilson Neves Júnior afirmou que a situação apresentava gravidade porque “não se trata de um fato isolado”, mencionando que outras pessoas também foram afetadas.
A documentação citada na decisão não detalha, contudo, quantas pessoas foram atingidas no conjunto do mutirão.
Outros pacientes também tiveram complicações
O caso faz parte de uma série de ações relacionadas ao mutirão realizado em setembro de 2024. Processos anteriores apontam que outros pacientes desenvolveram endoftalmite após os procedimentos.
Segundo informações reunidas em processos relacionados ao episódio, pelo menos 15 pessoas apresentaram a infecção após as cirurgias realizadas no primeiro dia do mutirão. Há registros de pacientes que também perderam o olho afetado.
A nova sentença reforça a responsabilização do Município pela fiscalização do serviço prestado durante o evento.
A decisão ainda está sujeita a recurso.
