A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou condenações e redefiniu as penas de oito pessoas envolvidas no esquema investigado pela Operação Candeeiro, que apurou o desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O julgamento ocorreu após a análise de recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelas defesas. A Corte reconheceu a prática de crimes como organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema que funcionou entre 2013 e 2014.
Segundo as investigações, os desvios eram realizados dentro do setor financeiro do Idema. Recursos provenientes de taxas ambientais eram retirados das contas da autarquia e transferidos, por meio de operações fraudulentas, para empresas que não tinham contratos com o órgão.
O esquema também teria utilizado saques em dinheiro e aquisição de bens para dificultar o rastreamento e ocultar a origem dos recursos.
Ex-diretores do Idema têm penas redefinidas
Entre os condenados está Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema. Ele teve mantidas as condenações por peculato e lavagem de dinheiro e também foi condenado por organização criminosa.
A pena definitiva ficou em 9 anos, 2 meses e 26 dias de prisão, além da obrigação de reparar o dano ao erário em R$ 4,51 milhões.
Euclides Paulino de Macedo Neto também teve a condenação ampliada. Além dos crimes de peculato e uso de documento falso, passou a responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada em 10 anos, 8 meses e 22 dias de reclusão, com reparação de R$ 510,7 mil.
Já João Eduardo de Oliveira Soares recebeu pena definitiva de 8 anos de prisão e deverá reparar R$ 146,1 mil aos cofres públicos.
Antônio Tavares Neto também foi condenado a 8 anos e terá de ressarcir R$ 364,5 mil.
Outros envolvidos também foram condenados
A Justiça também condenou outros quatro envolvidos pelo crime de lavagem de dinheiro.
Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa, que já havia sido condenado por peculato, recebeu pena de 4 anos e 6 meses de prisão e deverá reparar R$ 3,99 milhões ao erário.
Faulkner Max Barbosa Mafra foi condenado a 4 anos e 6 meses, enquanto Eliziana Alves da Silva recebeu pena de 4 anos.
Aratusa Barbalho de Oliveira, ex-mulher de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, também teve a pena aumentada após recurso do MPRN e deverá cumprir 4 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro.
Ex-diretor do Idema havia sido condenado a 17 anos
O ex-diretor administrativo do Idema Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra havia sido condenado em primeira instância a 17 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A situação dele não foi analisada no julgamento atual em razão de ajustes relacionados ao acordo de colaboração premiada firmado em 2015.
A Operação Candeeiro foi deflagrada em 2015 pelo MPRN e investigou desvios ocorridos entre 2013 e 2014. Os recursos dos processos julgados pelo TJRN estavam pendentes de análise desde 2016.
Desde a deflagração da operação, o MPRN informou ter recuperado aproximadamente R$ 6,44 milhões por meio da venda judicial de bens apreendidos. O dinheiro deverá ser destinado ao ressarcimento dos cofres públicos após o trânsito em julgado da ação penal.
