A Justiça do Rio Grande do Norte confirmou as condenações de oito pessoas envolvidas no esquema investigado pela Operação Candeeiro, que apurou o desvio de R$ 19,3 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), após recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelas defesas.
Segundo as investigações, os desvios aconteceram entre 2013 e 2014 dentro do setor financeiro do Idema. O esquema funcionava por meio de transferências bancárias para empresas que, segundo o Ministério Público, não prestavam serviços ao órgão. O dinheiro saía de contas que recebiam taxas ambientais e era repassado de forma irregular para integrantes do grupo.
Para esconder a origem dos valores, os envolvidos teriam utilizado saques em dinheiro e a compra de bens. A investigação apontou ainda a atuação de pessoas ligadas ao órgão público e de empresários no esquema.
Entre os condenados está Clebson José Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema, que teve a condenação mantida por peculato e lavagem de dinheiro e também foi condenado por organização criminosa. A pena ficou em 9 anos, 2 meses e 26 dias de prisão, além da obrigação de reparar R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
Também foram confirmadas ou ampliadas as condenações de Euclides Paulino de Macedo Neto, com pena de 10 anos, 8 meses e 22 dias; João Eduardo de Oliveira Soares, condenado a 8 anos; e Antônio Tavares Neto, também com pena de 8 anos de prisão. Os três deverão ainda ressarcir valores aos cofres públicos.
Outros envolvidos também tiveram penas definidas por lavagem de dinheiro. Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e deverá reparar mais de R$ 3,9 milhões. Faulkner Max Barbosa Mafra recebeu pena de 4 anos e 6 meses, enquanto Eliziana Alves da Silva foi condenada a 4 anos.
A Justiça também aumentou a pena de Aratusa Barbalho de Oliveira, ex-mulher de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado como um dos principais envolvidos no esquema. Ela foi condenada por lavagem de dinheiro e deverá cumprir 4 anos e 6 meses de prisão.
Gutson Reinaldo, ex-diretor administrativo do Idema, havia sido condenado anteriormente a 17 anos e 1 mês de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A situação dele não foi analisada neste julgamento porque as penas seguem os termos de um acordo de colaboração premiada firmado em 2015.
A Operação Candeeiro foi deflagrada em 2015 e revelou um esquema que utilizava documentos e ofícios enviados ao Banco do Brasil para ordenar transferências de dinheiro das contas do Idema para empresas sem vínculo com o órgão.
Desde o início da operação, o Ministério Público afirma ter conseguido recuperar aproximadamente R$ 6,4 milhões por meio da venda judicial de bens apreendidos. O dinheiro deverá ser destinado aos cofres públicos após o encerramento definitivo do processo.
