Trabalhadores já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permite o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa. A adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS.
Após a renegociação da dívida, a Caixa Econômica Federal ficará responsável por transferir os valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo estimado para a formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Para utilizar os recursos, o trabalhador deverá autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis. O dinheiro só poderá ser usado depois da renegociação da dívida dentro do Novo Desenrola Brasil, e não será necessário comparecer a uma agência da Caixa para concluir a operação.
Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. A medida contempla trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105, e as dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O uso do saldo do FGTS no programa suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.
Saque residual será pago nesta terça
Além da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, nesta terça-feira (26), valores residuais do saque-aniversário do fundo. O desbloqueio adicional é estimado em R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Segundo o MTE, antes de 25 de maio parte do saldo poderia deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS em razão do processamento interno necessário para a liberação dos recursos. Após essa etapa, os valores residuais do saque-aniversário serão creditados automaticamente aos trabalhadores.
