A primeira etapa da dragagem do Porto de Natal foi concluída integralmente, segundo informou a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Os trabalhos, iniciados em 24 de abril deste ano, retiraram aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos acumulados no canal de acesso ao terminal.
Com a intervenção, o canal voltou a operar com 12,5 metros de profundidade, recuperando o calado que havia sido reduzido para 10,5 metros. A medida restabelece as condições operacionais do terminal pesqueiro e de cargas localizado às margens do Rio Potengi.
A próxima etapa do projeto, no entanto, ainda depende do licenciamento ambiental. A proposta é realizar intervenções na chamada bacia de evolução, área próxima aos cais onde os navios fazem as manobras necessárias para atracar, mudar de direção e deixar o porto com segurança.
Porto poderá receber navios de até 232 metros
A ampliação da bacia de evolução tem como objetivo aumentar a capacidade operacional do Porto de Natal para receber embarcações de maior porte.
Atualmente, o terminal trabalha no limite para navios de até 202 metros de comprimento. Com a conclusão da segunda fase, a expectativa é que a estrutura passe a ter condições de receber embarcações de até 232 metros.
Segundo a Codern, a mudança poderá ampliar as possibilidades de movimentação de cargas e contribuir para a diversificação das operações de comércio internacional realizadas pelo terminal potiguar.
Idema analisa licenciamento da segunda fase
A continuidade do projeto está vinculada à avaliação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A Codern trabalha com a expectativa de avanço dos procedimentos de licenciamento ao longo de outubro, com possibilidade de conclusão até o fim do mês, desde que sejam atendidas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.
O Idema informou que acompanha regularmente o cumprimento das condicionantes previstas na licença de operação atualmente vigente para o Porto de Natal.
Na análise da expansão, um dos pontos considerados é a proximidade das intervenções com áreas habitadas às margens do Rio Potengi. Entre os locais que podem ser afetados pela atividade estão trechos da Redinha, onde a população utiliza o estuário para atividades de lazer, banho e pesca de subsistência.
Pesca artesanal é ponto de atenção
Além das questões relacionadas ao licenciamento, a segunda etapa envolve uma avaliação específica sobre possíveis impactos na pesca artesanal.
O tema foi discutido em audiência conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), que contou com a participação da Colônia de Pescadores. Durante o encontro, pescadores apresentaram preocupações relacionadas aos efeitos que o revolvimento de sedimentos e as intervenções na bacia de evolução poderiam provocar sobre a atividade pesqueira no estuário.
Como parte da análise, foi contratado um estudo técnico de campo, com prazo previsto de 90 dias para conclusão. Conforme a Codern, os levantamentos começaram há aproximadamente 20 dias e seguem em andamento.
O resultado deverá subsidiar a avaliação ambiental sobre a segunda fase da obra. A partir dos dados coletados, será possível verificar tecnicamente a existência ou não de impactos diretos sobre a atividade desenvolvida pelos pescadores tradicionais da região.
A autorização para o início das intervenções na bacia de evolução ficará condicionada à análise do estudo e ao cumprimento das exigências estabelecidas no processo de licenciamento ambiental.
