As famílias atingidas pelos alagamentos no Conjunto Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal, garantiram mais um avanço na busca por reparação dos prejuízos causados pelas fortes chuvas de fevereiro deste ano. Durante mutirão de conciliação realizado no último sábado (11), foram firmados 34 acordos, que somam R$ 163.300 em indenizações.
A ação foi promovida pelos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral do Município de Natal e a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). As audiências aconteceram na Escola Municipal José de Andrade Frazão, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Ao todo, foram realizadas 41 audiências de conciliação. Segundo o TJRN, os acordos têm como objetivo agilizar a reparação dos danos sofridos pelas famílias, por meio de soluções consensuais entre as partes. Durante o mutirão, os moradores receberam atendimento individualizado e orientação jurídica para a formalização das indenizações.
Relembre o caso
Em fevereiro deste ano, o Conjunto Jardim Primavera foi um dos bairros mais afetados pelas fortes chuvas que atingiram Natal. O transbordamento da lagoa de captação provocou alagamentos em diversas ruas, invadiu residências e deixou um rastro de prejuízos. Segundo moradores da região, na época, as bombas que faziam o esvaziamento do reservatório não estavam funcionando. A manutenção dos equipamentos é de responsabilidade da prefeitura de Natal.
Móveis, eletrodomésticos, documentos e outros bens foram perdidos pelas famílias. De acordo com a Prefeitura de Natal, mais de 160 famílias ficaram desabrigadas em consequência dos alagamentos, que mobilizaram equipes da Defesa Civil e da assistência social para atender os moradores afetados.
O mutirão de conciliação integra as medidas adotadas para garantir uma resposta mais rápida às famílias que ainda buscam ressarcimento pelos prejuízos causados pelo desastre.
