O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou, em 13 de outubro, um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na correção das provas discursivas e na convocação de candidatos com deficiência no concurso público do magistério estadual, regido pelo Edital nº 01/2024 da Secretaria de Educação (SEEC/RN).
O procedimento seguia em andamento na última quinta-feira (15), conforme o registro processual. A investigação deverá esclarecer se os critérios de correção e convocação foram aplicados corretamente. Até o momento, a abertura do inquérito não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
O caso envolve um concurso que oferece vagas para professores da rede estadual e levanta questionamentos sobre a transparência do processo seletivo e o respeito aos direitos dos candidatos com deficiência. A apuração poderá verificar se houve tratamento adequado aos participantes e se os procedimentos adotados pela Secretaria de Educação seguiram as regras previstas no edital.
