O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de contratação de professores temporários em detrimento de candidatos aprovados em concurso público. O caso envolve a rede estadual de ensino, administrada pelo governo Fátima Bezerra, e a 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC).
A investigação busca esclarecer por que profissionais temporários estariam sendo contratados enquanto candidatos aprovados para o cargo de professor de Educação Especial aguardam convocação. O concurso foi realizado por meio do edital nº 01/2024, destinado ao preenchimento de vagas na Secretaria Estadual de Educação.
Em resposta anterior ao MP, a secretaria informou que a 11ª DIREC contava com 58 professores efetivos e 33 temporários. Segundo o documento, não haviam sido identificadas vacâncias para o cargo, mas o Ministério Público considerou necessário apurar os motivos das contratações temporárias.
Agora, a Secretaria de Educação terá 20 dias úteis para apresentar a lista dos professores efetivos e temporários lotados na regional, explicar cada contratação e informar quais servidores efetivos estão sendo substituídos. A abertura do inquérito amplia a fiscalização sobre a política de pessoal do governo estadual, mas as possíveis irregularidades ainda serão apuradas.
