Eleitores do Rio Grande do Norte poderão viajar de graça entre municípios potiguares para votar no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A gratuidade foi autorizada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 35.957, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 8 de outubro e publicado nesta sexta-feira (9).
Nas linhas rodoviárias intermunicipais, o benefício estará disponível das 4h30 do sábado (24) até as 16h da segunda-feira (26). Já no transporte semiurbano, a gratuidade valerá durante todo o domingo (25), dia da votação.
A medida atende quem precisa se deslocar para o município onde está registrado o domicílio eleitoral e retornar após votar. Para utilizar o serviço rodoviário sem pagar a passagem, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou digital que comprove a identidade e o local de votação.
No trajeto de volta, o passageiro deverá apresentar o comprovante de votação e demonstrar que utilizou a gratuidade na ida. A exigência do comprovante eleitoral será dispensada quando as passagens de ida e volta forem emitidas simultaneamente, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas no decreto.
O governo também prevê o ressarcimento às empresas pelos custos da operação. Caberá ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) estabelecer regras complementares e critérios para calcular os valores a serem pagos às transportadoras.
Gratuidade também em Natal
Na capital potiguar, a Prefeitura já anunciou que o transporte público municipal será gratuito no dia do segundo turno. O benefício contempla os ônibus urbanos de Natal, mas os detalhes sobre os horários da operação ainda serão divulgados.
