O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,2 milhões, a um projeto voltado a grupos da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian, com base em documentos sobre a distribuição dos recursos.
Chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (“Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”, em tradução livre), o projeto prevê apoio a organizações que questionam o que a iniciativa classifica como excesso de poder judicial e censura por parte do STF. A organização brasileira que eventualmente receberá os recursos não foi identificada nos documentos divulgados.
O dinheiro integra um pacote de US$ 176,9 milhões, distribuído entre 43 iniciativas por meio do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), do Departamento de Estado norte-americano. Segundo o The Guardian, os recursos foram comprometidos nas horas finais do ano fiscal dos Estados Unidos, em 30 de setembro, apesar de objeções apresentadas por parlamentares no Congresso americano.
A destinação para o Brasil ocorre em meio a uma mudança na orientação do fundo durante o governo Trump. O pacote inclui iniciativas relacionadas a temas como combate ao comunismo, defesa de cristãos, oposição à imigração e críticas a políticas classificadas nos documentos como “ideologia de gênero”.
Parlamentares democratas criticaram a utilização dos recursos. A senadora Jeanne Shaheen argumentou que o fundo foi criado para apoiar defensores de direitos humanos, vítimas de violações e iniciativas de fortalecimento democrático. O Departamento de Estado, por sua vez, afirmou que os programas passam por avaliação e devem atender às regras para concessão de recursos federais.
A iniciativa ocorre em um período de crescente envolvimento do governo Trump em questões relacionadas ao Brasil. O The Guardian também noticiou acusações de interferência norte-americana no processo eleitoral brasileiro, enquanto autoridades dos Estados Unidos rejeitaram acusações semelhantes feitas pelo governo brasileiro.
No Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou notícia-crime ao Ministério Público Federal para pedir apuração sobre o possível financiamento de grupos brasileiros. A AGU afirma que, caso os fatos sejam confirmados, é necessário identificar os responsáveis e os destinatários dos recursos.
