O Governo Fátima Bezerra (PT) iniciou nesta quarta-feira (30) o pagamento da folha salarial de setembro, mas deixou aposentados e pensionistas para os primeiros dias de outubro. A decisão provocou críticas de sindicatos de servidores públicos, que questionam a divisão do calendário e apontam possíveis prejuízos financeiros para quem depende do salário para manter despesas básicas e compromissos já programados. De acordo com o cronograma divulgado pelo Executivo estadual, os servidores ativos recebem nesta quarta, enquanto os aposentados terão os valores depositados entre quinta-feira (1º) e sexta-feira (2). Os pensionistas recebem apenas na sexta-feira (2), quando a folha será concluída.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN), o calendário representa atraso no pagamento dos servidores. A presidente da entidade, Janeayre Souto, sustenta que a Constituição Estadual determina que os salários sejam pagos até o último dia do mês. Ela também critica o fato de aposentados e pensionistas serem os últimos a receber e afirma que a medida pode atingir principalmente servidores de menor renda, que possuem despesas imediatas com alimentação, contas domésticas e medicamentos.
A dirigente também questionou a prioridade dada aos servidores ativos e defendeu que integrantes do primeiro escalão do governo sejam os últimos a receber, caso o Estado enfrente dificuldades financeiras. “Se o Estado está realmente em crise, ele não pode penalizar os servidores mais pobres”, afirmou Janeayre. A presidente do Sinsp-RN também citou o caso de pensionistas de profissionais da segurança pública e questionou o fato de essas famílias terem que esperar até outubro pelo pagamento.
A insatisfação também partiu do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN). O coordenador-geral da entidade, Geraldo Lamartine, classificou o calendário como prejudicial aos direitos dos servidores e criticou a diferença de tratamento entre ativos, aposentados e pensionistas. Segundo ele, a divisão das datas pode comprometer o planejamento financeiro de quem possui contas com vencimento no fim do mês e gerar encargos ou juros.
O Sinai-RN também sustenta que o pagamento em datas diferentes fere o princípio da isonomia entre os servidores. Para a entidade, a situação vem se repetindo durante a gestão Fátima Bezerra e exige uma revisão da política adotada pelo Executivo estadual. O sindicato defende que ativos, aposentados e pensionistas recebam na mesma data e afirma que avalia novas mobilizações e medidas judiciais contra o calendário.
Folha só será concluída em outubro
O Governo do Estado informou que o pagamento da folha de setembro será iniciado nesta quarta-feira e concluído na sexta-feira (2). O calendário estabelece o pagamento dos servidores ativos em 30 de setembro, dos aposentados nos dias 1º e 2 de outubro e dos pensionistas em 2 de outubro. Ao todo, a folha contempla cerca de 112 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
A divisão do pagamento reacende a insatisfação de entidades que representam o funcionalismo estadual, especialmente diante da escolha do Executivo de deixar parte dos servidores para receber somente no mês seguinte. Para os sindicatos, o problema não está apenas na data do crédito, mas no impacto que a mudança pode provocar no orçamento de aposentados e pensionistas e no tratamento diferenciado dentro da própria folha estadual.
