O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização de possíveis irregularidades durante o primeiro turno das eleições no Rio Grande do Norte, marcado para domingo (4). A atuação terá como foco principal a identificação de crimes eleitorais, especialmente casos de compra e venda de votos. Se houver segundo turno, previsto para 25 de outubro, o trabalho poderá ser ampliado.
Segundo o procurador regional eleitoral Fernando Rocha, a compra de votos está entre as principais preocupações do órgão neste período. As equipes do MPE devem acompanhar a movimentação em seções eleitorais, locais de votação, comitês, residências e outros espaços relacionados às campanhas.
A fiscalização também abrangerá pesquisas eleitorais, coleta de dados, propaganda, prestação de contas e situações que possam indicar abuso de poder econômico ou político. O Ministério Público Eleitoral informou que pretende acompanhar diferentes etapas da disputa para identificar eventuais irregularidades.
Entre as condutas que estarão no radar estão a oferta de transporte ou alimentação a eleitores, uso irregular de recursos financeiros, coação e violência política de gênero. O órgão também vai observar possíveis irregularidades na propaganda, incluindo derramamento de santinhos, utilização de equipamentos de som, shows, comícios, carreatas e distribuição ou uso de materiais de campanha.
A atuação também alcançará o ambiente digital. Promotores poderão acompanhar a publicação de novos conteúdos eleitorais, incluindo materiais impulsionados nas redes sociais, além da captação e distribuição de recursos utilizados pelas campanhas.
Eleitores, candidatos e partidos que identificarem possíveis irregularidades podem encaminhar denúncias ao Ministério Público Eleitoral por meio do aplicativo MPF Serviços ou da Sala de Atendimento ao Cidadão. Segundo o órgão, a fiscalização acompanha o processo eleitoral desde o cadastro de eleitores e o período de campanha até a diplomação e a posse dos eleitos.
