O Governo do Rio Grande do Norte decretou situação de emergência devido à seca em 123 dos 167 municípios potiguares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (26), começa a valer nesta segunda-feira (28) e terá duração de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
O decreto leva em consideração a redução dos volumes armazenados nos reservatórios e a estiagem prolongada registrada no estado. O documento aponta ainda a redução das chuvas no segundo semestre de 2025 e nos primeiros oito meses de 2026.
Entre os reservatórios em situação mais crítica estão o Itans, com apenas 0,36% da capacidade, e Passagem das Traíras, com 0,03%. Também apresentam baixos volumes o Boqueirão de Parelhas (7,81%), Sabugi (7,6%), Zangarelhas (2,26%) e Esguicho (5,27%).
Segundo o governo estadual, a situação poderá comprometer o abastecimento de água, até o fim de 2026, em Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) indicam que mais de 63 mil pessoas podem ser afetadas.
Chuva ficou abaixo do esperado
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), utilizados como base para o decreto, mostram que o estado registrou 596,9 milímetros de chuva entre março e agosto de 2026. A previsão para o período era de 640,3 milímetros, o que representa um déficit de 6,8%.
As regiões Central e Agreste concentraram os maiores déficits, com índices de 18,7% e 16,5%, respectivamente. Somente em agosto, todas as mesorregiões potiguares tiveram precipitações abaixo da média histórica. O déficit estadual naquele mês chegou a 55%.
O decreto também considera dados do Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Conforme o documento, uma parcela significativa dos municípios do estado permanecia afetada pela seca em agosto, principalmente nos níveis de seca fraca (S0) e seca moderada (S1).
Outro dado citado pelo governo aponta que 77 municípios, o equivalente a 46,1% das cidades potiguares, possuem comunidades rurais atendidas pela Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, executada pelo Exército Brasileiro.
A decretação da emergência também tem como objetivo possibilitar o reconhecimento da situação pelo governo federal e evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nas localidades afetadas. Nas áreas onde o abastecimento entra em colapso, o fornecimento de água passa a depender principalmente dos carros-pipa, inclusive em regiões urbanas.
Estado poderá adotar medidas emergenciais
Durante os 180 dias de vigência do decreto, o governo estadual poderá contratar obras e serviços voltados à redução dos impactos da estiagem por meio de dispensa de licitação, desde que sejam observadas as exigências estabelecidas pela legislação federal.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) também poderá prestar apoio aos municípios na elaboração da documentação necessária para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência.
Municípios incluídos no decreto
- Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.
