O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, criticou neste domingo (27) a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que decisões do magistrado estariam beneficiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados políticos.
Em nota divulgada nas redes sociais, Marinho acusou Dino de desconsiderar regras relacionadas à competência, à distribuição de processos e à própria Justiça Eleitoral. Segundo o senador, o ministro estaria construindo uma “jurisprudência de conveniência” que permitiria a circulação de conteúdos classificados como falsos.
Marinho também questionou a atuação de Dino em diferentes episódios. O senador afirmou que o ministro teria invocado a liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já teria sido envolvido em uma controvérsia relacionada à quebra de sigilo para identificar a fonte jornalística de uma fotografia verdadeira.
O líder da Oposição ainda acusou Dino de contornar o princípio do juiz natural e as regras de distribuição de processos, afirmando que os casos em questão teriam relação com interesses do PT.
Na avaliação de Marinho, a atuação do STF durante o período eleitoral não deveria resultar em interferência política. O senador defendeu que o Senado exerça suas atribuições constitucionais na apuração de eventuais crimes de responsabilidade.
Marinho também cobrou uma atuação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para preservar, segundo ele, a normalidade constitucional e evitar que a Corte seja transformada em um “tribunal de exceção eleitoral”.
