O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Força Federal para reforçar a segurança durante as Eleições 2026 no município de Doutor Severiano, na região Oeste do Estado. A cidade pertence à 43ª Zona Eleitoral.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (21) pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, e aprovado pelo Pleno da Corte Eleitoral nesta terça-feira (22). Com a aprovação no âmbito estadual, a solicitação será encaminhada para análise do TSE, que decidirá sobre a necessidade e a autorização do emprego das tropas federais no município.
De acordo com o TRE-RN, a medida possui caráter excepcional e tem como objetivo assegurar a tranquilidade dos eleitores e garantir a normalidade dos procedimentos de votação e apuração. A solicitação está fundamentada na Resolução TSE nº 21.843/2004, que estabelece a possibilidade de utilização da Força Federal em situações nas quais exista risco de perturbação dos trabalhos eleitorais.
Entre os elementos considerados pela Justiça Eleitoral está um episódio de violência envolvendo o uso de arma de fogo durante uma mobilização política. O caso ocorreu em uma área com concentração de pessoas e em período próximo ao primeiro turno das eleições, circunstância que foi considerada relevante na avaliação sobre a necessidade de reforço da segurança.
O TRE-RN, no entanto, fez uma ressalva sobre o episódio. Segundo a Corte, o pedido de Força Federal não estabelece qualquer relação entre o crime e uma candidatura específica e também não aponta uma eventual motivação para o homicídio. A apuração do caso continua sob responsabilidade das autoridades responsáveis pela investigação criminal.
A preocupação apresentada pela Justiça Eleitoral está relacionada aos possíveis efeitos de um episódio de violência armada em meio a uma mobilização política. Na avaliação do tribunal, uma ocorrência dessa natureza pode aumentar a sensação de insegurança e interferir na participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores que estarão envolvidos nas atividades eleitorais.
A eventual presença da Força Federal não substituirá a atuação das forças de segurança do Estado. Caso o pedido seja autorizado pelo TSE, os agentes federais deverão atuar de maneira complementar aos órgãos estaduais que já são responsáveis pela segurança no município.
O TRE-RN também destacou que a solicitação não representa uma avaliação de incapacidade ou de falta de atuação das forças estaduais. A medida é apresentada como um reforço excepcional destinado a ampliar as condições de segurança durante o período eleitoral e contribuir para que a votação e a apuração ocorram dentro da normalidade.
Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido e decidir se autoriza o emprego da Força Federal em Doutor Severiano durante as Eleições 2026.
