O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu apertar o cerco e transformou a apuração sobre descontos em benefícios de aposentados e pensionistas em um inquérito civil. A investigação envolve a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) e ganhou força diante de indícios de que o problema pode ter atingido vários idosos no Estado.
O caso começou após a Justiça reconhecer que uma aposentada do INSS não tinha qualquer relação jurídica com a CAAP e que os descontos mensais feitos em seu benefício eram indevidos. A própria decisão judicial determinou que o Ministério Público investigasse uma possível fraude documental e verificasse se outros segurados também poderiam ter sido prejudicados.
E foi aí que a situação ficou ainda mais séria. Segundo o MPRN, o INSS informou que sua Ouvidoria já havia recebido 22 reclamações contra a CAAP com fatos registrados no Rio Grande do Norte. Para o Ministério Público, os números levantaram a suspeita de que não se trataria apenas de um caso isolado.
A CAAP também passou a ser alvo de críticas pela falta de resposta à investigação. De acordo com o MPRN, a entidade foi procurada por quatro endereços postais diferentes, três endereços eletrônicos e até por telefone, mas permaneceu sem apresentar esclarecimentos.
Com a investigação avançando, o MPRN determinou novas diligências para descobrir o tamanho do problema. Procons do Rio Grande do Norte e de Natal terão que informar se existem outras reclamações semelhantes, enquanto a Secretaria Nacional do Consumidor deverá verificar registros contra a entidade na plataforma consumidor.gov.br.
O Ministério Público também pediu informações sobre a situação da CAAP, seus administradores e possíveis investigações em andamento no Ceará, onde a entidade tem sede. A intenção é descobrir se existem outros casos semelhantes e qual seria a extensão dos possíveis descontos não autorizados.
