O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um Inquérito Civil para investigar a Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP) por suspeitas de fraude documental e descontos indevidos que teriam atingido segurados idosos. A apuração foi aberta em 3 de setembro e ainda está em andamento.
Segundo o procedimento, a investigação busca esclarecer uma possível falsificação de Termos de Adesão utilizados para justificar os descontos e a existência de cobranças que teriam sido realizadas em massa contra aposentados e pensionistas. O caso foi classificado pelo MP como possível prática abusiva.
A apuração está sob responsabilidade da Promotoria e tem a CAAP como polo passivo. O Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal aparece como interessado no procedimento, que poderá reunir documentos e outras informações para esclarecer como as supostas adesões foram realizadas e quem teria autorizado os descontos.
Por enquanto, o Ministério Público não aponta responsáveis de forma definitiva nem significa que as suspeitas já foram comprovadas. O inquérito servirá justamente para verificar a existência das possíveis irregularidades e, caso sejam confirmadas, apurar eventuais responsabilidades.
