A saúde pública de Natal volta ao radar do Ministério Público. A 48ª Promotoria de Justiça instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação do Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar na Maternidade Professor Leide Morais, serviço que depende de uma série de adequações para ser habilitado pelo Ministério da Saúde.
A apuração coloca a Secretaria Municipal de Saúde de Natal no centro das cobranças e exige informações sobre mobiliário, equipamentos, estrutura física e profissionais necessários para colocar o serviço em funcionamento. Entre os itens citados pelo MP estão até poltronas para acompanhantes e o dimensionamento da equipe de enfermagem obstétrica.
A promotoria também determinou que a Prefeitura apresente o plano de trabalho e o cronograma para adequação da maternidade, além de informar se já existe portaria do Ministério da Saúde habilitando o Centro de Parto Normal. O MP ainda quer saber quanto Natal recebeu da União em razão da habilitação e em quais despesas esses recursos podem ser utilizados.
A abertura do procedimento representa mais uma cobrança sobre a gestão do prefeito Paulinho Freire na área da saúde. Embora a portaria atribua formalmente a situação à Secretaria Municipal de Saúde, o caso expõe a necessidade de a Prefeitura explicar em que estágio está a implantação do serviço e por que ainda existem pendências de estrutura, equipamentos e pessoal.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira e terá como base, entre outros documentos, um relatório de visita técnica realizado na maternidade. Agora, a Prefeitura deverá prestar as informações requisitadas pelo Ministério Público, que acompanhará o cumprimento das medidas necessárias para a implantação do Centro de Parto Normal.
