A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de Flávio Bolsonaro (PL), alegando abuso de poder econômico durante a participação do candidato na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo.
Na ação, os advogados de Lula pedem a cassação do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro e sua declaração de inelegibilidade por oito anos. O pedido também envolve o candidato a vice-presidente da chapa, Alfredo Gaspar (PL-AL).
O episódio ocorreu em 22 de agosto, durante o intervalo entre apresentações no Palco Estádio da festa, diante de um público estimado em 60 mil pessoas. Na ocasião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), subiu ao palco e apresentou Flávio como o “herdeiro” do projeto político de Jair Bolsonaro.
Em seguida, Flávio fez um breve discurso e se apresentou como futuro presidente da República, além de defender pautas relacionadas ao agronegócio e às famílias.
Campanha de Lula fala em “showmício disfarçado”
Segundo a representação apresentada ao TSE, a campanha petista sustenta que a participação de Flávio não teria sido uma manifestação espontânea, mas um ato previamente organizado com utilização de estrutura profissional de som, iluminação e apresentação.
Os advogados argumentam que a estrutura da Festa de Barretos é financiada por grandes empresas e conta também com participação de órgãos públicos. Para a campanha de Lula, o uso dessa estrutura em favor de um candidato poderia representar uma espécie de vantagem eleitoral financiada por terceiros.
A petição classifica o episódio como um possível “showmício disfarçado” e sustenta que teria ocorrido uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Defesa de Flávio contesta acusações
A campanha de Flávio Bolsonaro nega que tenha ocorrido irregularidade. Segundo a defesa, o candidato participou da festa como convidado, permaneceu no palco por aproximadamente 1 minuto e 10 segundos e deixou o local logo depois.
A equipe também afirma que outros candidatos foram convidados para participar do evento em condições semelhantes e que Lula recebeu convite pessoal, mas não compareceu.
A defesa ainda argumenta que a presença de Flávio no evento segue uma tradição de participação de seu pai, Jair Bolsonaro, na Festa do Peão de Barretos.
TSE vai analisar o caso
O pedido apresentado pela campanha de Lula ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Portanto, não há decisão do TSE determinando a cassação ou a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro.
Caberá à Corte avaliar se os fatos narrados configuram abuso de poder econômico e se possuem gravidade suficiente para justificar as punições solicitadas pela coligação petista.
