O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) realiza nesta segunda-feira (24) uma assembleia geral para definir os próximos passos da greve dos professores e educadores da rede municipal de Natal.
A reunião ocorre após uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que elevou de R$ 10 mil para R$ 50 mil por dia a multa aplicada ao sindicato pelo descumprimento da determinação que havia ordenado a suspensão da paralisação. A Justiça também determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos servidores que aderiram ao movimento.
Segundo o Sinte-RN, a continuidade ou suspensão da greve será definida pela própria categoria durante a assembleia. O sindicato informou que, até a divulgação de nota no sábado (22), ainda não havia sido oficialmente intimado da nova decisão judicial.
A entidade afirmou que, após a comunicação formal, o conteúdo da decisão será apresentado aos trabalhadores. A assessoria jurídica do sindicato também deverá orientar a categoria sobre as medidas que podem ser adotadas para contestar os efeitos da determinação.
Greve começou no dia 6 de agosto
A paralisação dos profissionais da educação da rede municipal de Natal começou em 6 de agosto. Entre as reivindicações estão valorização profissional, isonomia salarial, criação de uma carreira única, melhorias na estrutura das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de melhores condições de trabalho.
No dia 14 de agosto, o TJRN havia determinado a suspensão imediata da greve e estabelecido multa diária de R$ 10 mil caso o sindicato continuasse promovendo ou incentivando a paralisação.
Mesmo após a decisão, os professores decidiram, em assembleia realizada no dia 17, manter o movimento. Na ocasião, o Sinte-RN informou que assumiria o pagamento da multa.
Diante da continuidade da greve, o desembargador Glauber Rêgo considerou que houve descumprimento da ordem judicial e aumentou a multa para R$ 50 mil por dia.
Sindicato busca negociação com a Prefeitura
Apesar do impasse judicial, o Sinte-RN afirma que pretende continuar buscando diálogo com a Prefeitura de Natal.
De acordo com a entidade, mobilizações realizadas nos últimos dias, como a ocupação da sede da Prefeitura e um ato na Câmara Municipal, abriram uma possibilidade de retomada das negociações com o Executivo.
A assembleia desta segunda-feira deverá avaliar tanto os efeitos da nova decisão do TJRN quanto o andamento das conversas com a Prefeitura antes de definir se a paralisação continuará.
