Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, passa por audiência de custódia nesta segunda-feira (10), em Natal. A sessão está prevista para ocorrer às 14h e deverá analisar as circunstâncias da prisão e a situação da custódia.
Viveros foi preso preventivamente no domingo (9), em Natal, após o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça do Ceará. A ordem foi determinada pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.
Segundo a decisão judicial, o ex-marido de Maria da Penha teria descumprido uma medida protetiva que está em vigor desde 2024. Entre as restrições impostas pela Justiça está a proibição de divulgar informações relacionadas ao processo e de publicar ou compartilhar o nome ou a imagem das vítimas.
A prisão ocorreu após Viveros conceder uma entrevista a uma emissora de televisão sobre o caso envolvendo Maria da Penha. A Justiça também determinou a retirada de conteúdos relacionados à entrevista das plataformas digitais.
Prisão em Natal
Marco Antônio Heredia Viveros foi localizado e preso em Natal, onde reside. A prisão foi realizada após articulação entre as autoridades do Rio Grande do Norte e do Ceará.
De acordo com informações da Polícia Civil, o descumprimento das medidas protetivas pode configurar crime e também fundamentar a prisão preventiva, conforme a decisão judicial.
A audiência de custódia desta segunda-feira deverá definir os próximos encaminhamentos relacionados à prisão.
O caso envolvendo Maria da Penha ocorreu em 1983, quando ela sofreu duas tentativas de homicídio cometidas pelo então marido. O episódio resultou em sua paraplegia e posteriormente se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
Em 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabeleceu mecanismos de prevenção e combate à violência contra a mulher.
