A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou os dois detentos que protagonizaram a histórica fuga da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024, além de quatro homens acusados de prestar apoio durante o período em que permaneceram foragidos. A decisão foi proferida pela juíza federal Madja Moura, da 8ª Vara Federal de Mossoró.
Foram condenados Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, além de Eliezer Bruno Pacheco dos Santos, Ítalo Santos Sena, Juarez Pereira Feitoza e Jeferson Magno Favacho, apontados pela investigação como responsáveis por fornecer transporte, esconderijo e suporte logístico aos fugitivos no estado do Pará, onde o grupo foi localizado e preso cerca de 50 dias após a fuga.
Na sentença, Rogério da Silva Mendonça recebeu pena de sete anos e seis meses de reclusão, enquanto Deibson Cabral foi condenado a cinco anos de prisão. Ambos permanecem custodiados na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Ao fundamentar a decisão, a magistrada ressaltou que o processo julgou apenas os crimes relacionados ao apoio oferecido aos fugitivos durante o período em que permaneceram escondidos no Pará. Segundo ela, a ação penal não analisou o planejamento da fuga nem a eventual participação de organização criminosa na execução do escape da unidade federal.
“Não cabe a este Juízo, neste feito específico, atestar a existência ou a inexistência da atuação de uma organização criminosa no planejamento e execução da fuga originária da Penitenciária Federal de Mossoró”, registrou a juíza na sentença.
Rogério e Deibson possuem extensa ficha criminal no Acre, estado de onde foram transferidos para o sistema penitenciário federal. Juntos, acumulam mais de 80 processos judiciais e condenações que ultrapassam 150 anos de prisão, por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.
A fuga ocorreu em 14 de fevereiro de 2024 e foi a primeira registrada na história do Sistema Penitenciário Federal brasileiro. Os dois detentos foram capturados em 4 de abril de 2024, em Marabá (PA), durante uma operação da Polícia Federal que também resultou na prisão dos integrantes da rede de apoio. As investigações sobre a organização da fuga e a possível participação de facções criminosas continuam tramitando em ações penais distintas.
