Mesmo com um incremento de R$ 455 milhões na arrecadação do ICMS durante o primeiro semestre de 2026, o Rio Grande do Norte ainda enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas. O aumento da receita fortaleceu o caixa estadual, mas não foi suficiente para reduzir a pressão provocada pelo crescimento das despesas obrigatórias e pelas limitações fiscais.
O avanço na arrecadação foi impulsionado, principalmente, pela elevação da alíquota modal do imposto de 18% para 20%, em vigor desde o início deste ano. A medida ampliou a receita tributária do Estado, porém os recursos adicionais continuam sendo consumidos, em grande parte, por despesas permanentes, como folha de pagamento, custeio da máquina pública e outras obrigações financeiras.
Além do aumento dos gastos, o Governo do Estado também convive com perdas em outras fontes de receita. A redução na arrecadação de royalties do petróleo e a necessidade de cumprir metas fiscais mantêm o cenário financeiro sob pressão, limitando a capacidade de investimentos da administração estadual.
Especialistas avaliam que o crescimento da receita representa um resultado positivo para o caixa estadual, mas ressaltam que o equilíbrio das contas depende de medidas que vão além da arrecadação. Na avaliação deles, controlar o ritmo das despesas é fundamental para garantir maior sustentabilidade fiscal nos próximos anos.
Nos últimos meses, o governo estadual chegou a adotar medidas de contenção de despesas após registrar frustração na arrecadação prevista no orçamento. O objetivo foi adequar os gastos à realidade das receitas e preservar o cumprimento das metas estabelecidas para o exercício financeiro.
Embora o desempenho do ICMS tenha sido superior ao registrado no mesmo período de 2025, o cenário fiscal do Rio Grande do Norte continua desafiador. A combinação entre receitas em alta e despesas crescentes evidencia que o reforço na arrecadação, por si só, ainda não é suficiente para solucionar os problemas estruturais das finanças estaduais.
