A capacidade de esclarecer homicídios continua desigual entre os estados brasileiros. Enquanto algumas unidades da federação conseguem transformar a maior parte das investigações em denúncias criminais, outras enfrentam dificuldades para identificar e responsabilizar os autores dos assassinatos. É o que mostra o estudo “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil”, divulgado pelo Instituto Sou da Paz.
O levantamento aponta que o Distrito Federal reúne um dos melhores desempenhos do país, com índice de esclarecimento de 81% entre 2020 e 2023, sendo considerado a principal referência nacional pela regularidade na divulgação dos dados. Goiás aparece com percentual ainda maior, de 86%, embora a pesquisa ressalte que o estado forneceu informações referentes a apenas um dos anos analisados. Minas Gerais (75%), Paraná (72%), Mato Grosso do Sul (71%), Rondônia (67%) e Santa Catarina (65%) também figuram entre os destaques positivos.
Na outra extremidade do ranking está o Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo, apenas 9% dos homicídios dolosos registrados no estado resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público até o fim do ano seguinte ao crime, percentual que coloca o RN na última posição nacional.
O índice chama atenção porque o estado não está entre aqueles que concentram as maiores taxas de homicídios do país. Mesmo assim, apresenta o pior desempenho na elucidação dos crimes, indicando limitações na capacidade de investigação e no andamento dos inquéritos policiais.
A pesquisa considera esclarecido o homicídio que gera denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público dentro do prazo estabelecido na metodologia do estudo. O indicador não mede condenações judiciais, mas a efetividade da investigação em identificar suspeitos e encaminhar o caso à Justiça.
Além do Rio Grande do Norte, aparecem entre os estados com menores índices Bahia (14%), Piauí e Rio de Janeiro, ambos com 23%, e Ceará, com 27%. Segundo o Instituto Sou da Paz, Alagoas, Rio Grande do Sul e Tocantins ficaram de fora da comparação por não disponibilizarem dados suficientes para compor a série histórica.
Outro ponto destacado pela pesquisa é o desempenho de São Paulo. Apesar de registrar a menor taxa de homicídios do Brasil em 2023, o estado apresentou média de esclarecimento de apenas 40% no período analisado e vem registrando queda nesse indicador nos últimos anos, mostrando que a redução da violência letal não significa, necessariamente, maior eficiência investigativa.
Ao analisar os fatores que influenciam os resultados, o Instituto concluiu que o número de policiais ou de peritos por habitante, isoladamente, não explica os diferentes níveis de esclarecimento. Os melhores desempenhos estão associados à adoção de políticas permanentes de investigação, definição de metas, monitoramento de indicadores, fortalecimento da perícia e integração entre os órgãos de segurança e Justiça.
Estados que investiram nesse modelo conseguiram avanços expressivos. Mato Grosso, por exemplo, ampliou sua taxa de esclarecimento de 33% para 71% entre 2020 e 2023. Rondônia passou de 50% para 92% no mesmo intervalo, enquanto Sergipe e Paraíba também registraram evolução significativa.
Para especialistas, a baixa capacidade de solucionar homicídios produz efeitos que vão além das estatísticas. A dificuldade em identificar e responsabilizar autores de crimes contribui para a sensação de impunidade, enfraquece a confiança da população nas instituições e dificulta a prevenção de novos episódios de violência.
