O Governo do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça Federal um novo cronograma para concluir a reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, unidade que integra o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com o planejamento, a obra deverá ser finalizada em até 480 dias, o equivalente a 16 meses, após a reativação do contrato de repasse dos recursos federais destinados ao projeto.
O plano foi discutido durante audiência realizada na última quinta-feira (2). Na ocasião, a Justiça homologou a primeira etapa do cronograma e estabeleceu um prazo de 60 dias para que o Estado conclua o Termo de Referência, documento que será submetido à análise técnica da Caixa Econômica Federal. Se todas as etapas forem cumpridas conforme o previsto, a expectativa é que a reforma seja concluída em outubro de 2027.
A modernização do principal hospital público de urgência e emergência do Rio Grande do Norte está sendo acompanhada pela Justiça Federal devido à antiguidade do contrato que garante os recursos federais, firmado há mais de uma década. O objetivo do processo é assegurar a continuidade da obra e evitar que o financiamento seja perdido.
O contrato prevê um investimento de R$ 3,9 milhões para a reforma. Como os serviços não foram concluídos dentro do prazo inicialmente estabelecido, o processo judicial passou a tratar da prorrogação do convênio para preservar os recursos.
Durante a audiência, o governo detalhou um planejamento dividido em cinco etapas. Conforme registrado em ata, o Estado afirmou que o cronograma é plenamente executável e assumiu o compromisso de cumprir todos os prazos estabelecidos.
A juíza federal substituta Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas homologou apenas a etapa inicial, mas destacou que a decisão poderá ser revista caso ocorram atrasos sem justificativa ou descumprimento do cronograma.
Uma nova audiência foi agendada para o dia 3 de setembro. Até essa data, o governo estadual deverá apresentar o Termo de Referência concluído e já encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal, responsável por verificar se o projeto atende às exigências previstas no contrato de repasse.
Etapas previstas
O cronograma elaborado pelo Estado prevê cinco fases para a retomada e conclusão da reforma:
- Primeira etapa (60 dias – julho e agosto de 2026): elaboração do Termo de Referência em conjunto com a equipe médica do Clóvis Sarinho e definição do planejamento da obra, considerando a necessidade de manter o atendimento hospitalar durante as intervenções.
Após a aprovação da Caixa para a reativação do contrato, serão iniciadas as demais fases:
- Segunda etapa (60 dias – setembro e outubro de 2026): realização da licitação para contratação do projeto executivo, atualização dos projetos arquitetônicos, levantamentos técnicos, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários.
- Terceira etapa (90 dias – novembro de 2026 a janeiro de 2027): desenvolvimento dos projetos executivos e complementares, além da obtenção das aprovações exigidas pelos órgãos competentes.
- Quarta etapa (90 dias – fevereiro a abril de 2027): processo licitatório da obra, contratação da empresa responsável e emissão da Ordem de Serviço.
- Quinta etapa (180 dias – maio a outubro de 2027): execução da reforma, conclusão dos serviços e prestação de contas do investimento.
Obras interrompidas
Em audiência anterior, realizada em 18 de junho, um engenheiro da Sesap informou que os contratos com as empresas responsáveis pela execução da reforma foram encerrados após problemas durante a realização dos serviços.
Segundo o técnico, fatores como atrasos nos repasses financeiros e a complexidade de executar a obra sem interromper o funcionamento do hospital contribuíram para a paralisação.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, explicou que a necessidade de rescindir o contrato com a empresa contratada foi um dos principais obstáculos enfrentados pelo governo.
De acordo com o secretário, a mesma empresa também não conseguiu concluir reformas em outros hospitais estaduais, como o Tarcísio Maia e o Santa Catarina, o que resultou na interrupção dos trabalhos.
Motta afirmou que a gestão trabalha para solucionar os entraves administrativos envolvendo a Secretaria de Infraestrutura e a Caixa Econômica Federal, permitindo a retomada das obras.
Ele também destacou que o maior desafio operacional é manter o atendimento à população enquanto a reforma é executada, comparando a situação à troca de pneus de um veículo em movimento.
Outro fator que impactou o cronograma foi a necessidade de realizar uma nova licitação após o encerramento do contrato anterior.
Histórico do processo
A reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho é financiada com recursos federais provenientes de um contrato firmado há mais de dez anos. Diante do atraso na conclusão da obra, a Justiça Federal passou a acompanhar o caso para definir medidas que garantam a continuidade do projeto.
Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde apontaram, em audiências anteriores, a necessidade de atualização dos projetos, detalhamento das intervenções restantes e elaboração de um planejamento compatível com o funcionamento do maior pronto-socorro do Rio Grande do Norte.
Com base nessas exigências, a Justiça determinou que o Estado apresentasse um cronograma detalhado, contendo etapas, prazos e justificativas técnicas para viabilizar a conclusão da reforma.
