O secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que a Sesap trabalha para viabilizar a retomada das obras do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O posicionamento foi apresentado após o Ministério Público (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) ingressarem com uma Ação Civil Pública pedindo que a Justiça determine a continuidade dos serviços.
Segundo o secretário, a interrupção das obras ocorreu em razão de problemas com as empresas responsáveis pela execução do projeto. Ele explicou que o primeiro contrato foi rescindido após a empresa vencedora da licitação também abandonar obras em outras unidades da rede estadual, entre elas os hospitais Pedro Bezerra e Tarcísio Maia.
No caso específico do Walfredo Gurgel, Alexandre Motta informou que não havia uma segunda empresa habilitada no processo licitatório. Diante disso, a Sesap optou por realizar uma contratação por dispensa de licitação para dar continuidade às intervenções de forma mais rápida.
Entretanto, a empresa contratada posteriormente também deixou de executar os serviços conforme previsto. De acordo com o secretário, apenas cerca de 2% da obra foi realizada. As medições apontaram uma execução equivalente a aproximadamente R$ 29 mil, enquanto o contrato total previa investimento de R$ 1,2 milhão.
Após a nova paralisação, a Sesap iniciou discussões com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com o Ministério Público para definir os procedimentos necessários à retomada das obras.
Alexandre Motta afirmou que uma eventual decisão favorável à ação movida pelo MPRN e pela DPE-RN poderá contribuir para acelerar o processo administrativo. Segundo ele, a recomendação da Procuradoria é realizar uma licitação emergencial, considerada mais ágil, para contratar uma empresa capaz de concluir os serviços.
“O entendimento da Secretaria é de que a obra precisa ser retomada o mais rápido possível. O Centro de Tratamento de Queimados é a única unidade especializada do Rio Grande do Norte e atende pacientes tanto da rede pública quanto da rede privada”, afirmou o secretário.
Ainda de acordo com Motta, caso a Justiça acolha o pedido apresentado pelos órgãos de controle, a decisão servirá como respaldo para dar prioridade administrativa à contratação da nova empresa e garantir maior celeridade à conclusão das obras do CTQ.
