TRE-RN decide por unanimidade e condena Álvaro Dias e Babá por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por unanimidade, o pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) e o pré-candidato a vice, Babá Pereira (PL), por propaganda eleitoral antecipada. A Corte entendeu que a veiculação de um programa de rádio com jingle de exaltação à chapa majoritária extrapolou os limites da pré-campanha e configurou promoção eleitoral em meio vedado pela legislação. A decisão unânime foi tomada nesta quinta-feira (11). Os membros do TRE-RN acompanharam integralmente o voto do relator, Daniel Maia, com concordância da Procuradoria Regional Eleitoral. Álvaro Dias foi multado em R$ 15 mil, … Continue lendo TRE-RN decide por unanimidade e condena Álvaro Dias e Babá por propaganda eleitoral antecipada
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