O governo Fátima Bezerra teve R$ 1,5 milhão bloqueados judicialmente para garantir a realização de 11 cirurgias de escoliose em crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte após pacientes permanecerem sem atendimento, mesmo com indicação cirúrgica confirmada.
Segundo o Ministério Público, a situação se agravou após a suspensão do bloqueio de recursos das contas municipais, deixando apenas um saldo residual para custear os procedimentos. A falta das cirurgias colocava os pacientes em risco de complicações respiratórias e cardíacas, conforme apontado no processo do MPRN.
Com a nova decisão, o hospital conveniado poderá agendar as operações, enquanto o Estado terá direito de cobrar do município uma contrapartida de R$ 613,7 mil. A unidade hospitalar também deverá apresentar relatórios mensais com os procedimentos realizados, os valores utilizados e a situação das crianças que ainda aguardam atendimento.
