O prefeito de Natal, Paulinho Freire, tomou um puxão de orelha do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que abriu um procedimento para acompanhar de perto a execução e a conclusão das obras do pontilhão da Avenida Solange Nunes do Nascimento, no bairro Cidade Nova. A cobrança coloca a Prefeitura de Natal e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) sob fiscalização.
A preocupação do Ministério Público é saber se a obra está realmente seguindo o cronograma e se a estrutura de engenharia de trânsito será efetivamente concluída. O procedimento foi aberto depois que a promotoria decidiu transformar uma investigação preliminar em um acompanhamento formal.
Na portaria, o MPRN deixa claro que o investigado é o próprio Município de Natal, por meio da STTU. A Promotoria quer acompanhar cada etapa da obra e verificar se a estrutura prevista atende às exigências do Código de Trânsito Brasileiro.
A cobrança representa mais uma dor de cabeça para a gestão Paulinho Freire, que agora terá a atuação do Ministério Público acompanhando diretamente uma obra de mobilidade urbana na capital. A medida não significa, neste momento, que o prefeito tenha cometido alguma irregularidade, mas coloca a execução do pontilhão sob fiscalização oficial.
O procedimento foi instaurado pela 49ª Promotoria de Justiça de Cidadania de Natal, sob responsabilidade da promotora Maria Danielle Simões Veras Ribeiro. A portaria determina ainda as providências administrativas para dar início ao acompanhamento da obra.
