O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou da Prefeitura de Serra de São Bento a criação de cargos efetivos e a realização de concurso para contratar psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino. A cobrança expõe mais um problema na educação potiguar durante o governo Fátima Bezerra, que tem a área como uma de suas principais bandeiras.
A recomendação revela uma situação preocupante: atualmente, o município conta com apenas um psicólogo temporário e nenhum assistente social atuando exclusivamente na educação. O MPRN determinou que a prefeitura faça um diagnóstico para identificar quantos profissionais são necessários para atender os estudantes.
A promotoria também proibiu o compartilhamento desses profissionais com as áreas de saúde e assistência social. Na prática, a recomendação mostra que a estrutura existente não é suficiente para garantir atendimento exclusivo aos alunos, apesar da necessidade cada vez maior de acompanhamento psicológico e social nas escolas.
O MPRN ainda orientou que a prefeitura deixe de fazer novas contratações temporárias para essas funções e realize concurso público para formar uma equipe efetiva. Os gestores têm 60 dias para informar se vão cumprir as medidas.
Caso a recomendação seja ignorada, o Ministério Público poderá entrar na Justiça com uma ação civil pública. O episódio coloca mais uma vez a gestão da educação pública do Rio Grande do Norte diante de uma cobrança formal por estrutura e profissionais para atender os estudantes.
