O concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, que também prevê vagas para Especialistas em Assistência Penitenciária, deverá continuar mesmo após as suspeitas de fraude registradas durante a aplicação das provas. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.
A manifestação ocorre enquanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conduz um inquérito civil para apurar a dimensão das possíveis irregularidades e avaliar se os fatos registrados durante o exame justificariam a anulação das provas escritas.
Segundo Antenor Roberto, as situações consideradas suspeitas já foram identificadas e os mecanismos de segurança utilizados atualmente em concursos permitem detectar possíveis tentativas de fraude.
“E fizemos agora o da Polícia Penal, que houve todo aquele impacto. Todo concurso hoje existe o problema das fraudes. Quem faz concurso sabe disso. Mas só que hoje as empresas também têm o sistema de inteligência. Então você consegue cercar e foi muito bom porque pegou-se já esses casos. Mas vai avançar o concurso da Polícia Penal”, afirmou.
Doze pessoas foram presas após as provas
O concurso recebeu mais de 40 mil inscrições. As provas foram aplicadas no dia 13 e, após a realização do exame, 12 pessoas foram presas em flagrante por suspeitas relacionadas a uma possível fraude. Dez prisões ocorreram em Mossoró e outras duas em Natal.
A investigação da Polícia Civil apura a possível utilização de equipamentos eletrônicos para transmitir respostas aos candidatos durante a realização das provas. Entre os materiais encontrados nas diligências estão indícios de uso de pontos eletrônicos, dispositivos que podem ser utilizados de forma discreta no ouvido.
Também há relatos sobre candidatos que teriam fotografado páginas dos cadernos de questões durante a aplicação do exame. Uma das hipóteses investigadas é a de que pessoas posicionadas fora dos locais de prova teriam resolvido as questões e repassado as respostas aos candidatos por meio de equipamentos eletrônicos.
MPRN analisa possível anulação
Paralelamente à investigação policial, o MPRN instaurou um inquérito civil para avaliar as circunstâncias em que as provas foram aplicadas. O procedimento busca verificar a extensão das possíveis irregularidades e se elas são suficientes para comprometer a validade do exame escrito.
Entre os elementos analisados estão imagens que circularam em grupos de WhatsApp e que indicariam o registro fotográfico de questões durante a realização das provas.
A promotoria também avalia os procedimentos de segurança adotados pela organização do concurso. Um dos pontos analisados é a utilização de detectores de metais nos locais de aplicação, diante dos indícios de utilização de dispositivos eletrônicos.
A 70ª Promotoria de Justiça de Natal solicitou informações à Secretaria de Estado da Administração (Sead) e ao Instituto Avalia, responsável pela organização do concurso. Os órgãos receberam prazo de 15 dias para apresentar dados sobre os locais de prova, protocolos de segurança e a quantidade de detectores de metais disponíveis e a forma como os equipamentos foram distribuídos.
O Ministério Público também busca esclarecer se houve articulação prévia com órgãos de inteligência e investigação para reforçar a segurança durante a aplicação das provas.
A apuração pretende verificar ainda se os mecanismos adotados foram suficientes para identificar e retirar do processo seletivo candidatos envolvidos em possíveis fraudes. O MPRN acompanha as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Deccor).
Procurador cita histórico de judicialização
Ao comentar o concurso, Antenor Roberto também afirmou que processos seletivos realizados pelo Estado frequentemente são alvo de questionamentos judiciais.
“Todos os concursos são extremamente judicializados”, declarou o procurador-geral.
Ele citou como exemplo seleções realizadas para diferentes carreiras das polícias Militar e Civil e afirmou que o concurso da Polícia Penal segue o mesmo cenário.
Apesar da declaração de que o certame “vai avançar”, o inquérito civil conduzido pelo MPRN continua em andamento. O procedimento deverá avaliar as suspeitas de fraude e determinar se as irregularidades identificadas tiveram impacto sufici
