O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para acompanhar denúncias de violência institucional, maus-tratos, uso desproporcional da força e possível desligamento seletivo de câmeras corporais por policiais penais na Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim. A unidade faz parte do sistema penitenciário administrado pelo Governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra.
Segundo o MPRN, um relatório de inspeção da Defensoria Pública do Estado apontou denúncias graves de agressões físicas e tortura psicológica dentro da unidade. Também foram relatadas situações envolvendo o desligamento de câmeras corporais durante intervenções policiais e o uso de munição de elastômero em ambiente confinado, em um episódio ocorrido em 17 de maio de 2026.
A Promotoria determinou o acompanhamento da sindicância aberta pela direção da cadeia para apurar os fatos e encaminhou o relatório da Defensoria à Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário para identificação e apuração disciplinar dos policiais penais citados no documento. O MPRN também requisitou ao Governo do Estado imagens das câmeras corporais e do circuito interno referentes à intervenção no Pavilhão 2.
O procedimento também deverá acompanhar as providências adotadas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para esclarecer as denúncias. O Ministério Público destacou que a investigação ficará concentrada nos relatos de violência institucional e no uso da força, enquanto a questão relacionada à assistência à saúde dos internos será apurada em procedimento separado.
