A atuação da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ganhou destaque na tramitação de uma medida destinada a enfrentar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com parecer favorável apresentado pela parlamentar, uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que amplia a capacidade de atendimento do INSS e da Perícia Médica Federal.
A proposta foi enviada recentemente pelo Governo Federal e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O objetivo é ampliar uma força-tarefa formada por servidores públicos para acelerar a análise de requerimentos e diminuir o tempo de espera de segurados que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais.
Zenaide já havia atuado como relatora da legislação que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios, em 2025. A nova medida aperfeiçoa esse mecanismo e amplia o alcance das atividades realizadas pelos servidores.
Uma das principais mudanças é colocar no mesmo nível de prioridade os processos de revisão e reavaliação de benefícios e aqueles relacionados ao reconhecimento inicial de direitos. O texto também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo para que processos e serviços possam ser incorporados ao programa.
Segundo a senadora, a alteração busca antecipar o enfrentamento do estoque de requerimentos antes que as filas voltem a crescer. A medida atende principalmente pessoas que dependem de aposentadorias, benefícios por incapacidade e benefícios assistenciais para garantir a própria subsistência.
Os números apresentados durante a tramitação indicam uma redução significativa do estoque em 2026. Entre janeiro e junho, a quantidade de processos aguardando análise ou perícia médica inicial caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão. Já entre os pedidos que aguardavam há mais de 45 dias, a redução foi de 1,7 milhão para 557 mil.
A nova MP pretende dar continuidade a esse trabalho e ampliar a atuação extraordinária dos servidores diante do volume de demandas acumuladas no sistema previdenciário.
Depois da aprovação na comissão mista, a proposta segue agora para votação nos plenários das duas Casas do Congresso. A aprovação definitiva será necessária para que as novas regras sejam consolidadas.
Para Zenaide, a redução das filas representa não apenas uma questão de eficiência administrativa, mas também de garantia de direitos, já que muitos dos cidadãos que aguardam a análise do INSS dependem desses recursos para despesas básicas.
A medida coloca novamente a senadora potiguar no centro da discussão sobre o funcionamento do sistema previdenciário e sobre a necessidade de acelerar a resposta do poder público a quem aguarda há meses pela análise de um benefício.
