A Operação Lectus voltou ao centro do debate eleitoral no Rio Grande do Norte. Durante o confronto entre os candidatos ao Governo do Estado, Allyson Bezerra (UNIÃO) questionou Cadu de Lula (PT) sobre as investigações que apuraram suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante a gestão da governadora Fátima Bezerra.
O caso envolve contratos que totalizaram R$ 13,5 milhões e tinham como objetivo viabilizar a instalação de 50 leitos de terapia intensiva em Natal durante a pandemia da Covid-19. A operação foi deflagrada em 25 de agosto de 2021 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal.
Na ocasião, equipes policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Sesap. Duas servidoras foram afastadas cautelarmente por determinação judicial, em meio às apurações sobre a contratação e a execução dos serviços.
Investigação apontou possível prejuízo de R$ 4 milhões
Os contratos investigados previam a implantação de dez leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da Polícia Militar, e outros 40 no Hospital Dr. João Machado.
Segundo estimativa divulgada pela CGU durante a operação, o possível dano aos cofres públicos poderia alcançar R$ 4 milhões.
Entre os pontos levantados pelos investigadores estava a suspeita de que a empresa contratada não possuía experiência comprovada na implantação de unidades de terapia intensiva. A apuração também questionou a capacidade econômica, financeira e técnica da empresa para executar os serviços previstos.
Outro aspecto investigado foi a possível utilização de equipamentos e materiais pertencentes à própria Sesap, além da suspeita de que a quantidade de profissionais disponibilizada pela contratada teria sido inferior à estabelecida nos contratos.
Agentes públicos também entraram no radar
A investigação não se limitou à empresa contratada. A Polícia Federal também apurou a possível participação de agentes públicos na facilitação da contratação e na manutenção dos pagamentos mesmo diante de supostas deficiências na execução dos serviços.
As suspeitas investigadas incluíam possíveis crimes relacionados a fraude em dispensa de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Poucos dias após a deflagração da operação, duas integrantes da estrutura da Sesap que haviam sido afastadas cautelarmente deixaram os cargos. Em 3 de setembro de 2021, o Governo do Estado exonerou Maura Vanessa Sobreira, então secretária-adjunta da Saúde, e Gilsandra de Lira Fernandes, que ocupava a coordenação de Atenção à Saúde.
Tema vira munição no debate eleitoral
Ao resgatar o episódio, Allyson utilizou a Operação Lectus para pressionar Cadu Xavier sobre o funcionamento da estrutura da Saúde durante o Governo Fátima Bezerra. A cobrança colocou novamente em evidência uma investigação que envolve contratos milionários realizados justamente em um dos períodos mais delicados enfrentados pelo sistema público de saúde.
O questionamento também ocorre em um contexto eleitoral no qual Cadu Xavier busca defender a continuidade do grupo político ligado à governadora Fátima Bezerra, enquanto Allyson tenta associar sua candidatura a uma mudança na administração estadual.
As informações apresentadas não indicam, porém, qual foi o desfecho definitivo da investigação da Operação Lectus. Também não consta, no material disponível, a resposta dada por Cadu Xavier à cobrança feita por Allyson durante o debate.
