As contas do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) no Instagram e no YouTube ficaram indisponíveis para usuários no Brasil após a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu a propaganda eleitoral digital da chapa.
No Instagram, a página passou a informar que a conta está indisponível no Brasil em cumprimento a uma ordem judicial do TSE. No YouTube, o canal do candidato também deixou de estar acessível.
A restrição ocorreu horas depois de Toffoli determinar a suspensão da propaganda eleitoral de Renan na internet. A decisão também atingiu os recursos de campanha e a participação do candidato e de seu vice, Aroldo Medina, em debates realizados em televisão, rádio, podcasts e outros meios.
TSE questiona perfis não informados
A decisão de Toffoli está relacionada à comunicação dos perfis utilizados pela campanha à Justiça Eleitoral.
Segundo o ministro, 16 perfis ligados à candidatura foram informados ao TSE posteriormente ao pedido de registro da chapa, sendo que 12 deles foram apresentados 12 dias depois do requerimento.
Para Toffoli, a comunicação tardia dificulta a fiscalização da propaganda eleitoral, incluindo conteúdos publicados, impulsionamentos e publicidade nas plataformas digitais.
A legislação eleitoral determina que candidatos e partidos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha.
Campanha contesta decisão
A defesa de Renan Santos contesta as medidas determinadas pelo TSE. O advogado Arthur Rollo classificou a decisão como ilegal e informou que pretende recorrer à Justiça para tentar derrubar as restrições.
A campanha afirma que a diferença na relação de contas informadas ocorreu por problemas técnicos e que a atualização dos perfis foi realizada posteriormente.
A decisão de Toffoli é cautelar e provisória. Portanto, não representa, por si só, o indeferimento do registro da candidatura de Renan Santos. O TSE ainda deverá analisar o mérito do processo.
Enquanto o caso não é julgado definitivamente, a campanha enfrenta restrições no ambiente digital, além do impedimento temporário de participação em debates e da suspensão de novos repasses e utilização de recursos do Fundo Eleitoral.
