O sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas foi interrompido nesta segunda-feira (31) no Rio Grande do Norte, após a empresa responsável pelos equipamentos acumular uma dívida de aproximadamente US$ 675 mil, equivalente a cerca de R$ 3,5 milhões, com a fornecedora do serviço.
A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN). Segundo a pasta, a suspensão foi comunicada pela empresa norte-americana Track Group, que fornece o sinal utilizado nos equipamentos operados pela brasileira Tekgeo.
A Seap esclareceu que o Governo do Estado está em dia com suas obrigações financeiras e que não possui pendências com a Tekgeo. De acordo com a secretaria, a última nota fiscal apresentada pela empresa, referente aos serviços de julho, foi emitida somente em 10 de agosto.
Usuários deverão trocar os equipamentos
Os 340 equipamentos afetados ainda estavam sob responsabilidade da Tekgeo. O contrato da empresa com o Estado permanece vigente até 30 de setembro, mesmo após ela ter perdido a licitação.
A empresa tem a obrigação contratual de realizar a migração dos equipamentos restantes para o novo sistema. Enquanto isso, a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) já vinha realizando a substituição das tornozeleiras nas últimas semanas.
Os usuários dos equipamentos afetados devem agendar o atendimento para realizar a troca pelo telefone 0800 591 7310.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Central de Monitoramento Eletrônico, localizada na Avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Natal.
RN possui cerca de 3,9 mil tornozeleiras ativas
Apesar da interrupção atingir 340 equipamentos, a Seap informou que o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 3.900 tornozeleiras eletrônicas em funcionamento.
A secretaria afirmou que está adotando medidas para garantir a continuidade do monitoramento eletrônico e evitar impactos na segurança pública e no acompanhamento das pessoas submetidas à medida.
O episódio ocorre em meio ao processo de migração dos equipamentos para uma nova operação, após a Tekgeo perder a licitação para o serviço.
