O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que o candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias e seu vice, Babá Pereira, retirem do ar uma publicação divulgada no Instagram que utiliza uma imagem de Allyson Bezerra ao lado de Abraão Lincon. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (20) pelo juiz auxiliar Lourinaldo Silvestre de Lima Filho.
A determinação atende parcialmente a uma representação apresentada pela coligação Esperança e Trabalho. Segundo a ação, a imagem publicada pelos candidatos não corresponderia a um registro fotográfico real e teria sido produzida a partir da combinação de fotografias diferentes, possivelmente com uso de inteligência artificial.
Na análise preliminar, o TRE-RN apontou que a comparação entre a imagem divulgada e duas fotografias apresentadas pela parte autora revelou elementos suficientes para levantar dúvidas sobre a origem e a forma de produção do conteúdo.
Apesar disso, o magistrado ressaltou que não é possível afirmar, neste momento, que a imagem tenha sido efetivamente produzida ou manipulada por inteligência artificial. A decisão tem caráter cautelar e busca preservar o processo eleitoral enquanto a origem do material é esclarecida.
Publicação deve sair do ar em 24 horas
Álvaro Dias e Babá Pereira deverão tornar indisponível ao público, caso ainda esteja disponível, a publicação especificamente indicada no processo, no prazo de 24 horas após serem intimados.
A decisão também determina que a mídia e os arquivos relacionados sejam preservados para servir de prova durante a tramitação do processo.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
Campanha terá que apresentar arquivo original
O TRE-RN também determinou a inversão do ônus da prova. Na prática, caberá aos representados apresentar o arquivo original ou a mídia utilizada na produção da publicação, informar a fonte e a autoria da imagem e explicar o processo de produção.
Eles também deverão esclarecer se houve utilização de inteligência artificial ou tecnologia equivalente e, em caso positivo, informar em quais etapas da produção esses recursos foram empregados.
Álvaro Dias e Babá Pereira foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois disso, o Ministério Público Eleitoral deverá ser intimado para emitir parecer no prazo de um dia.
Decisão ainda não define se houve irregularidade
Embora a Justiça Eleitoral tenha determinado a retirada cautelar da publicação, o processo ainda não foi julgado definitivamente.
O próprio TRE-RN destacou que a inversão do ônus da prova não significa, nesta fase, o reconhecimento de que houve utilização de inteligência artificial ou de que o conteúdo seja definitivamente ilícito. A análise sobre eventual irregularidade e aplicação TRE-RN manda Álvaro Dias retirar publicação com imagem de Allysonde penalidades será realizada após a apresentação da defesa e a instrução do processo.
A decisão também negou, por enquanto, o pedido para proibir genericamente futuras divulgações da imagem, repostagens ou compartilhamentos. Segundo o magistrado, uma determinação desse tipo seria genérica e prospectiva, podendo ser analisada novamente caso uma nova publicação seja concretamente identificada.
